8 resultados encontrados para ancias judiciais acima ponderadas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 93148-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SHIRLEI APARECIDA DE MORAES SANTOS INDICIADO : GENIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, P ELA OCORRENCIA DA DECADENCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE INJ URIA (ART. 140, CP), CONFORME AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 103, 107, IV, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 : OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECEM, VEZ QUE PRATICADO NO AMB ITO DAS RELACOES DOMESTICAS; CIRCUNSTANCIAS: E TUDO O QUE SE ENCO NTRA AO REDOR DO FATO E QUE POSSA TER INFLUIDO NA SUA REALIZACAO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E , AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUPERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOROSO; CONSEQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NHO COMO FAVORAVEL; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE FAVORECE M, VEZ QUE PRATICADO POR MOTIVO FUTIL; CIRCUNSTANCIAS: E TUDO O Q UE SE ENCONTRA AO REDOR DO FATO E QUE POSSA TER INFLUIDO NA SUA R EALIZACAO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENE RO, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE ESTABELECER A SUP ERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO AMOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 S NOS AUTOS SUFICIENTES PARA DESABONAR A CONDUTA SOCIAL DO REU, M OTIVO PELO QUAL A TENHO COMO FAVORAVEL; PERSONALIDADE: DIZ RESPEI TO A SUA INDOLE, A SUA MANEIRA DE AGIR E SENTIR, AO PROPRIO CARAT ER DO AGENTE. (DELMANTO, PAG. 59). NAO HAVENDO LAUDO TECNICO NOS AUTOS A RESPEITO; TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DEVE SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME NAO LHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 O SENTENCIADO NAO E REU PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: NAO HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIR MADO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALORA-LA, D EVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME, VEZ QUE PRATICADO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, DE COABITACAO OU DE HOSPITALIDADE, OU COM VIOLENCIA CONTRA A MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TE IMPUTAVEL, POSSUINDO CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGI DO COMPORTAMENTO DIVERSO; ANTECEDENTES: O SENTENCIADO E REU PRIMA RIO; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILITADO N OS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA REPROVAVEL; MOTIVOS: OS MOTIVOS DO CRIME, VEZ QUE PRATICADO NO AMBITO DAS RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ERIORIDADE MASCULINA EM RELACIONAMENTO FAMILIAR; CONSEQUENCIAS: D EVEM SER AFERIDAS A PARTIR DA MAIOR OU MENOR DANOSIDADE DA ACAO T IPICA PRATICADA EM RELACAO A VITIMA, FAMILIARES, AMIGOS E SOCIEDA DE. AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES HAJA VISTO QUE A VITIMA TEVE QU E SE SUBMETER A TRATAMENTO CIRURGICO EM DECORRENCIA DAS AGRESSOES ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CON