Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 R JOSE CLARO (OAB-GO N 25.694). A TESTEMUNHA FOI CIENTIFICADA DE QUE O DEPOIMENTO SERIA COLHIDO POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, FICANDO ADVERTIDA ACERCA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DESSES REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, CONFORME PROVIM ENTO N 25/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. ABERTA A AUDIEN CIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA CARLINDO HENRI

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 387198-05.2009.8.09.0149 ( 200903871984 ) AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERLAN DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 200903871984 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE PARECER DO MIN ISTERIO PUBLICO DE FL. 52, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCANDO WANDERLAN DE OLIVEIRA A SER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR OLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUA NDO NECESSARIO. (...) ANTE AO EXPOSTO, E, COM FUNDAMENTO NOS ARTI GOS 311, 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O P ARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE KEI LYSSON PHELIPE SANTOS DE SOUSA E IGOR GABRI

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR. P

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCIO MORRONE XAVIER ================================================================================ NR.

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174189-61.2013.8.09.0167 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA VITIMA : AGUITA NAYARA CANDIDA DA SILVA ADV ACUS : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO PAULO HENRIQUE DA SILVA COMO INCURSO

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NAO OBEDECA AS MEDIDAS ACIMA APONTADAS, ALEM DE SER CARACTERIZADO CR IME, CONFORME ARTIGO 24-A DA LEI N 11.340/06 (ACRESCIDO PELA LEI 13.641/18). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTI GO 19, 1, DA LEI N 11.340/06. INTIME-SE, A VITIMA E O AGRESSOR NO PRAZO MAXIMO DE 24 HORAS, COM OS BENEFICIOS

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 RTIGO 59 DO CODIGO PENAL, REMETO O LEITOR AO TOPICO ANTERIOR. DES TA FEITA, FIXO A PENA DE MULTA NA PROPORCAO DE 68 (SESSENTA E OIT O) DIAS-MULTA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROPORCAO DESTA CO M A PENA DE RECLUSAO. CONSIDERO CADA DIA-MULTA A RAZAO DE 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVENDO O RESPECTIVO MONTANTE SER ATUALIZADO PELA E

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : GSO : SLSN : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 27435 GO - MARCUS FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 29. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE O PEDIDO CONDENATORIO PARA CONDENAR GESLEY SALLES DE OLIVE IRA, QUALIFICADO NA DENUNCIA, AS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME DES CRITO NO ARTIGO 217-A, DE FORMA CONTINUADA

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NCIA AO PRINCIPIO CONSAGRADO NO ART. 5, XLVI, DA CONSTITUICAO FED ERAL E A NORMA DO ART. 68 DO CODIGO PENAL, TENDO COMO LINHA PRINC IPIOLOGICA A IMPOSICAO DE UMA PENA QUE SEJA NECESSARIA A REPROVAC AO E SUFICIENTE A PREVENCAO, PASSO A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, PE LO METODO TRIFASICO ADOTADO POR NELSON HUNGRIA, EM RELACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. QUANTO A PENA D