Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 VERA SERVIR NA TEMPORADA DO SEGUNDO SEMESTRE DO CORRENTE ANO PARA TANTO SAO ELES: 01 VALTER JOSE TAGLIARI; 02 VANESSA CRISTI NA AL VES DA SILVA; 03 LUCIANO MOURA RIBEIRO; 04 ELIZETE MARTINS PEIXOT O PEREIRA; 05 DANIELA ROSA DOS REIS; 06 ANA PAULA DAVID; 07 NORME LAINE MARIA DE OLIVEIRA; 08 MEIRE APARECIDA DA COSTA; 0 9 ARNO WU NDER; 10 MIRIA ROSA DA S OLIVEIRA; 11 LUCIAN

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 _______________________________________ ADVOGADO(A):_____________ ____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 8959-54.2015.8.09.0180 5 ACAO PENAL CLEITON NEVES DOS SANTOS RUBLEIS SILVA FELIX RENATO SILVA FELIX ADV ACUS : 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : AUTOS N 201500089596 S E N T E N C A CUIDA-SE DE A

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AL). CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. A OS DEFENSORES NOMEADOS, DRS. MAERCIO VENANCIO MACHADO, JOSE COELH O BARCELOS BORGES, VANESSA PEREIRA E SILVIA PAULA RIBEIRO, ARBITR O OS HONORARIOS EM 6 UHD"S PARA CADA, NOS TERMOS DA PORTARIA N 29 3/2003 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIM

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 9 FLS. 189/191) E AUMENTO A PENA EM 02 (DOIS) MESES, TORNANDO-SE DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, POR AUSENCIA DE CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. EM QUE PESE A REINCIDENCIA DO ACUSADO, PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O REGIME EM INICIAL SEMIABERTO, EM OBSER VANCIA A SUMULA 269 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, PORQUANTO A REPRIMENDA RESTOU FIXADA EM PATAMAR INFERIOR A

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU WILLIAN RICARDO VILELA NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: A CULP ABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABIL IDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL DO

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, P ASSO A DOSIMETRIA DA PENA. QUANTO AO ACUSADO DANIEL HENRIQUE FERR EIRA COSTA. CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MA IOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONS IDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, NOTO QUE O ACUSADO

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E A SUA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSAS CIRCUNST ANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIMENDA. O MOTIVO SE CO NSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNI DO PELA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, DE ACORDO COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS CRIMES CONTRA O P

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 62254/SP E AGRG NO RESP N 1412135/MG), O QUE LHE E DESFAVORAVEL. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VA LORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-LAS, RAZAO P ELA QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REP RIMENDA. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, UMA VEZ QUE OS OBJETOS ROUBADOS NAO FORAM INTEGRALMENTE

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO REF ERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA PENA. 1) DA EMBRIAGUEZ NA DI RECAO DE VEICULO AUTOMOTOR: A CULPABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUT A, E NORMAL DO TIPO PENAL. O REU NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRI MINAIS, CONFORME INFORMACOES DE FL. 126. N

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ES, HAJA VISTA A PERDA DE UMA VIDA HUMANA, ACARRETANDO UM REFLEXO REPENTINO NO SEIO FAMILIAR, TENDO A VITIMA DEIXADO FILHO MENOR D E IDADE, ORFAO, ALEM DA ESPOSA. ADEMAIS, A VITIMA ERA RESPONSAVEL PELA MANTENCA DE SUA FAMILIA; NAO HA PROVAS DE QUE O COMPORTAMEN TO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO DELITO, CONSIDERANDO NEUTRA NA DOSIMETRIA. ASSIM, TENDO EM VISTA