6 resultados encontrados para ancoes cabiveis isso posto - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NOSSAS HOMENAGENS DE SEMPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356297-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXON CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1465/16- (201603562979) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATU TO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME -SE O ADVOGADO DR. ADRIANO DIAS MIZAEL OAB/GO N 20.552, PARA A OF ERTA DAS ALEGACOES RECURSAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 TO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME -SE O ADVOGADO SUPRACITADO, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAI S, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTIMACA O A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUDIDO ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PROTOCOLO N. 201601491365 DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA PARA QUE OFERECA AS RAZOES NO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, DIG A O REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA O OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZO ES. EM CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ACIMA REQUERIDAS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAX E. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NAL COM A PROLATACAO DE SENTENCA, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE NA FASE DO ART. 402 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, E, CASO NAO TENHA DILIGENCIAS A REQUERER, JA FICA AUTORIZADA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS TAMBEM EM RELACAO AO MESMO. TAMBEM, INTIME-SE A DEFESA TECNICA CONSTITUIDA PELO ACU SADO COM OS MESMOS OBJETIVOS. 2) EM RELACAO A