Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 724 caso sub judice, não se mostra ilegalidade de plano, na r. decisão de fls. 22/23 que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, ao menos na visão sumária da análise de liminar, posto que o D. Magistrado consignou que os fatos supostamente praticados pelo paciente são graves e foram praticados mediante f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 299 destinado à confecção de uma faixa de cinco metros; a vítima, induzida em erro, entregou ao denunciado R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em espécie, a título de contribuição para aludida campanha; suportou prejuízo desse importe, depois descobriu tratar-se de fraude; o Ministério Público denunciou Denilson Alves da Silva como