Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2639 RETIFICAÇÃO Nº 0830065-32.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Recdo: M. P. do E. de S. P. Recorrente: G. E. R. - Apelado: C. R. A. - Apelado: F. R. F. - Apelado: P. S. S. - Apelado: A. M. do A. - Apelado: L. P. U. U. - Magistrado(a) Osni Pereira - Por maioria de votos Deram parcial pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1578 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson de Oliveira Severino (OAB: 107663/SP) - Liberdade Nº 0000786-69.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Antonio Andrade Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 984 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 897 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500078-26.2021.8.26.0537; DIREITO PENAL; Impetrante: Paulo José Domingues; Paciente: Pedro Luis Alves; Advogado: Paulo Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2378 RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 1502154-97.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Extorsão - J.P. - A.C.A. e outros - Primeiramente, diante de manifestação do Dr. Delegado de Polícia, defiro pedidos de habilitação formulados às fls. 833/834 e 871/878. Proceda a serventia ao cadastro dos patronos no sistema e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2333 Tendo em vista que o réu deixou de comparecer, por duas vezes, na perícia médica e, diante da impossibilidade de obrigá-lo a se submeter a tal avaliação (STF HC 133.078/RJ, 2ª Turma), intime-se a defesa para que diga o que pretende em relação à prova pericial. - ADV: FREDERICO CORDEIRO NATAL (OAB 210635

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2836 2022. Eu, ___, Luis Antonio de Jesus, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB 379559/ SP) Processo 0045691-53.2001.8.26.0050 (050.01.045691-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PASCOAL GRASSIOTO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, �

Caderno único ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de maio de 2011 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Luis Carlos de Miranda Diretora de Secretaria: Kenia Kely Rodrigues Jacintho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6451-2/04 - Execucao - A: SOUZA IBIRACU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 692 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2753 RELAÇÃO Nº 0515/2022 Processo 0037412-77.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY GUILHERME MONTEIRO DA SILVA - Apresentar memoriais em 5 (cinco) dias. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMIN