196 resultados encontrados para anderson carlos lima - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1661 APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CÓDIGO PENAL. ADV.JOSUÉ DE PAULA BOTELHO OAB/SP 276.565 PROC 0092861-64.2014.8.26.0050 C.1771/14 JP X DANILO APARECIDO SOARES. FICA A DEFESA INTIMADA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16/06/15, ÀS 13:30 HORAS.A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 70 4ª Vara Criminal JUIZA TITULAR I: DRA. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA JUIZA TITULAR II: DRA. CRISTINA ESCHER EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KARINA ALVES NORO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 409 0008483-73.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008483-73.2017.8.26.0050; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 409 0008483-73.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008483-73.2017.8.26.0050; Ass
TJSP 16/04/2018 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1030 conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Yone da Cunha (OAB: 113500/SP) (Causa própria) - Rodrigo Santos Martinez (OAB: 155932/SP) - Liberdade Nº 3006996-96.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Qdo: Daniel Jose
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 321 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Caio Vicente Almeida Prata; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1505323-83.2019.8.26.0344; Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2760 70 4ª Vara Criminal JUIZA TITULAR I: DRA. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA JUIZA TITULAR II: DRA. CRISTINA ESCHER EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA KARINA ALVES NORO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 168 2004112-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500067-53.2021.8.26.0583; Assun
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 154 81 - 0004031-35.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luiz Fernando Vaggione - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Botec
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 922 de DEVANIR BAMBUI HILÁRIO, com fundamento no art. 107, inc. IV, do Código Penal, em relação aos fatos apurados nos presentes autos.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.P.I.C. - ADV: FERNANDA CRISTINA PIRES CORRÊA (OAB 272080/SP) Processo 0001865-51.2011.8.26.0300 (300.01.20