Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2026 Agravante: Roni da Conceição Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) 186 - 7000655-67.2016.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 460 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013270-35.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 001327035.2015.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jhean Lacerda Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 667 (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 77 - 9000485-94.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Fernando Vaggione - Agravante: Paulo Fidelis de Azevedo Rios - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 657 OLIVEIRA :Intimação do Dr. Defensor constituído de que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de maio de 2010, às 15:30 horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal local. Dr. RICARDO SOUBHIE - OAB. 96.972 - EM BAURU-SP. Proc. nº 071.01.2009.040276-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 965 Magistrado(a) Ivan Marques - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE ANDRÉ LUÍS DA CRUZ O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR, MANTENDO-SE O BENEFÍCIO ATÉ FINAL DO PROCESSO OU ATÉ A SUA REVOGAÇÃO NAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, TUDO COM EXTENSÃO AOS CO-RÉUS PRESOS (OSÉIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 926 Processo nº 460/2007 Ação de Guarda - Partes: LAÉRCIO RODRIGUES PINTO E OUTRA X VALQUÍRIA ANGÉLICA DA SILVA em favor de R.A DA S. Intime-se o curador especial da requerida para que se manifeste sobre o estudo psicossocial de fls. 66/68, encontrando-se os autos em Cartório, aguardando manifestação. Adv

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Devolva-se ao peticionário a petição, na qual se requer a formação de carta de sentença para execução provisória, cientificando-o de que nos termos do artigo 2º e 4º, I, do Provimento GP-VPJ-CR nº 4/2013, as execuções provisórias decorrentes de processo em tramitação física serão autuadas por meio do Pje-JT e receberão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4108 EXECTDO : RIAN PATRIC DIAS DA ROSA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001485-23.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 05/2013 - Macatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Reginaldo Ferreira da Rocha ADVOGADO : 999999/DP - Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 804 Processo nº.: 071.01.2008.000021-5 - 948- Controle nº.: 6/2008 - Partes: Justiça Pública X BRUNO STEFANI FIRMINO Fls.: - FEITO Nº 0006/08-Intimação do defensor do teor do r desp.fls.157-Arquivem-se os autos. - Advogados: LUIZ JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA OAB nº: 16412 Processo nº.: 071.01.2007.036460-9 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2609 ADV: ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 378973/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0634/2018 Processo 1501449-33.2018.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do J�