Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2129 para serem intimados, e tal fato esteja devidamente certificado pelo Oficial de Justiça; proceda-se à intimação editalÃ-cia.           Certifique-se, quando da intimação dos sentenciados, se eles manifestaram interesse em recorrer.           Isento de Custas.           Publique-se, registre-se e intime-se.       Â

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1064 prova pericial complexa, em razão do rito, deve a Autora já carrear aos autos documentos que revelem a má prestação de serviços. Assim não procedendo, não se deve julgar improcedente o pedido e sim, extinguir o feito sem julgamento do mérito, oportunizando um novo ingresso judicial, desta feita, perante a justiça comum, aonde poderá produzir a prova decisiva ao reconhecimento do direito pleit

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 399 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 16/09/2021 A 17/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00010757020158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/09/2021 FLAGRANTEADO:ANDERSON CHAVES LIMA Representante(s): OAB 23464

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2130         Consoante a jurisprudência dominante do STJ, deve ser reconhecida a incidência da confissão espontânea quando o agente confessa a prática do delito em sede inquisitiva e tal confissão é utilizada como fundamento para a condenação. Assim, o denunciado ANDERSON CHAVES LIMA faz jus à atenuante genérica do art. 65, inciso III, ¿d¿, do Código Pe

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304324693 ANALISANDO O CASO, NOT A-SE QUE O APENADO YRCLEYTON LIMA MARTINS , FILHO DE DILCE MARIA CHAVES LIMA MARTINS, PRATICOU FATO NOVO UTILIZANDO O NOME FALSO W ANDERSON CHAVES LIMA EM 09.05.2014, ENSEJANDO A INSTAURACAO DA AC AO PENAL N. 201401710713, 8 VARA C