Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : SHIRLEY CONCEICAO FUJII TOSCANO MARTINS ADV : SP143716 FERNANDO VIDOTTI FAVARON PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00488 REOMS 352963 0000919-31.2014.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : ANDERSON CRISTIANO BERTOLINI ADV : SP345036 KATHLEEN FERRABOTTI MATOS PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : ANDERSON CRISTIANO BERTOLINI ADV : SP345036 KATHLEEN FERRABOTTI MATOS PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FABIANO CHEKER BURIHAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DIANTE DA CARÊNCIA SUPERVENIENTE, EXTINGUIR PARCIALMENTE O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0000913-24.2014.403.6126 PROT: 07/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA IZABEL BONFIM DOS SANTOS ADV/PROC: SP309766 - DANILENE SABINO DA SILVA PREVITAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000914-09.2014.403.6126 PROT: 07/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DE GRANDI E OUTRO ADV/PROC: SP242633 - MARCIO BERNARDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0000915-91.2014.403.6126 PROT

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28/11/2014 e Desembargador Federal Toru Yamamoto, AI nº 2014.03.00.028963-0, 27/11/2014. Diante do exposto, determino a remessa dos autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, haja vista a incompetência desta Corte para análise e julgamento do feito, dando-se baixa na Distribuição. Intimem-se. São Paulo, 06 de abril de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039578-33.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.039578-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

75.2014.4.03.0000.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 0000570-28.2014.403.6126 - KAROLINE SABINO DA SILVA(SP309998 - CAROLINA FERREIRA AMANCIO) X REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.Vista ao Impetrante para contrarrazões.Int. 0000919-31.2014.403.6126 - ANDERSON CRISTIANO BERTOLINI(SP345036 - KATHLEEN FERRABOTTI MATOS) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRE-SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se os autos ao Ministério Público Federal e tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. 0000919-31.2014.403.6126 - ANDERSON CRISTIANO BERTOLINI(SP345036 - KATHLEEN FERRABOTTI MATOS) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRE-SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Trata-se de mandado de segurança impetrado por Anderson Cristiano Bertolini em face de atos praticados pelo Delegado Regional do Trabalho em santo André e Gerente Executivo do INSS em Santo André. O primeiro, se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003, expediu a Instrução Normativa n. 118, de 14 de abril de 2005 em que admite a conversão da atividade, independentemente de ter sido exercida posteriormente a 28 de maio de 1998. O artigo 70 do Decreto 3.048/1999, alterado pelo referido Decreto n. 4.827/2003 passou a ter a seguinte redação:Art. 70. A conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum dar-se-á de acordo com a seguinte tabela:(...) 2.º. As regras de conversão de tempo de atividade so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santo André, 9 de março de 2018. 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 4067 EMBARGOS A EXECUCAO 0006102-12.2016.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004034-89.2016.403.6126 () ) - NEO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI - EPP X ROGERIO SHINDI MARUI X MASSARU MARUI(SP105077 - ROBERTO PEREIRA GONCALVES E SP175491 - KATIA NAVARRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santo André, 9 de março de 2018. 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 4067 EMBARGOS A EXECUCAO 0006102-12.2016.403.6126 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004034-89.2016.403.6126 () ) - NEO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS EIRELI - EPP X ROGERIO SHINDI MARUI X MASSARU MARUI(SP105077 - ROBERTO PEREIRA GONCALVES E SP175491 - KATIA NAVARRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2761 MONITORIA 0005894-04.2011.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ELAINE CRISTINA DE LIMA BARBOSA(SP095525 - MARCOS SERGIO FRUK E SP312394 - MARCOS AUGUSTO FRUK) SENTENÇACuida-se de ação ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de ELAINE CRISTINA DE LIMA BARBOSA, com escopo de cobrar o cumprimento das obrigações assumidas pela ré em razão de contrato, denominado CONSTRUCARD, firmado entre as parte