Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Des. Flávio Pascarelli, 1ª Câmara Cível, julgado em 03/06/2013). PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC POR NÃO TER SIDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 219 ,§º E §º, DO CPC. MANTIDA A DECISÃO EM VIRTUDE DE QUE A PARTE, POR DIVERSAS VEZES, FOI INTIMADA,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 453 37 sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 13 de abril de 2009. Processo nº 050.08.091515-9/00 e controle nº 1681/2008. O(A) Doutor(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, MM(ª) Juíza de Direito da 18ª. Vara Criminal - de São Paulo - , FAZ SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2056 226 manutenção da prisão cautelar, tendo em vista os princípios constitucionais do estado de inocência, artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, e da garantia de fundamentação das decisões judiciais, artigos 5º, LXI e 93, IX, da Constituição Federal, não pode provir de um automatismo da lei, da mera repetição judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 502 nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: RODRIGO RODRIGUES JORGE (OAB 403013/SP), PA

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EDITAL COM A LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2009 Da Função do Jurado 'Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo,

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 prazo de 05 dias úteis para que o autor se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pelo réu (fl. 56), sob pena de arquivamento. Ceilândia - DF, segunda-feira, 05/06/2017 às 14h37. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 2016.03.1.018815-3 - Cumprimento de Sentenca - A: WALLYSON FREITAS LOPES. Adv(s).: DF052230 - Alisson Silva Souto. R: I R DE FREITAS BAR. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Nº 2015.04.1.009706-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: INDYARA DE ARAUJO MORAIS e outros. Adv(s).: DF041910 - DEBORAH GOMES DA SILVA. R: ACAPELLA PRODUCOES E EVENTOS. Adv(s).: DF048142 - RENATO ABREU OLIVEIRA. A: WEVERTON VIEIRA DA SILVA ROSA. Adv(s).: (.). DECISAO - Revogo, em parte, a certidão de fl. 61, tendo em vista que o recurso inominado de fls. 62/64-v foi interposto tempestivam

Caderno único ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Nº 2014.04.1.007831-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ADEBALDO TEODORO DA FROTA. Adv(s).: DF027094 - RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE. R: JORGE SOUSA DE ALMEIDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO Intime-se o(a) exequente para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias, em atendimento ao disposto na Portaria Conjunta 71 de 09/10/2013. Encaminhem-se os autos ao cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2636 data. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNA RODRIGUES MARCHEZINI SILVA (OAB 320242/SP) Processo 1024840-93.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Dias Djamdjian - Foi designada Audiência de Conciliação para o dia 04/10/2019 às 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2240 Media Player, com a indicação do trecho relevante, entregando uma cópia ao Juízo e outra(s) cópia(s) a cada uma das partes contrárias para ciência, sob pena de preclusão. NÃO serão aceitas mídias armazenadas em pendrive ou cartão de memória. ADV: ERICO LEITE HATADA (OAB 242314/SP) Processo 1025415-04.2019.8.