Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Devedor: caso o devedor não pague voluntariamente a quantia certa devida e atualizada, no prazo ora assinalado, será aplicada a multa de 10%, prevista 523, § 1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação. Credor: não cumprida voluntariamente a sentença/acórdão transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 487 conforme art. 7º, II da Lei do Mandado de Segurança. P.R.I. ADV: LUCIANA DA SILVA MEDEIROS (OAB 27219/PB) - Processo 0670595-18.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Anulação e Correção de Provas / Questões - IMPETRANTE: Francisco Gilson da Silva Ferreira - Pelo exposto determina-se o retorno dos autos à distribuição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2815 Processo 1025551-89.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Gildete Bernarda da Silva e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 339 com escritório localizado em São Paulo-SP, para ajuizar a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor e, assim, demonstrando ter condições de deslocar-se para a Comarca da Capital a fim de comparecer às audiências eventualm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2589 se que o escaneamento deve observar o tamanho padrão oficial padronizado do processo eletrônico (A4), nos termos das normas em vigor.2. A partir de 01/01/2018, o valor unitário das custas da CPA é de R$ 22,16 (cód. 304-9) por instrumento de mandato. Portanto, recolha o autor a diferença faltante, em quinze dias.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5303 Processo 1014757-79.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1011426-26.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Anderson da Silva Me - - Anderson da Silva Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Manifeste-se a parte ativa, em répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1236 inicial, a teor do disposto no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária a prévia intimação pessoal da parte, pois que a emenda é ato de advogado, não se aplicando, em casos tais, a regra contida no § 1º do art. 267 do mesmo Codex, que remete apenas às hipóteses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 270 Processo 1091975-92.2014.8.26.0100 - Exibição - Liminar - F.A. ULTRASONICA LTDA ME - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. Considerando os termos da certidão de fls. 105, declaro deserto o recurso. Certifique o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (O

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 05 (cinco) dias, para prestar necessárias informações e dar andamento ao seu pedido. Aguarde-se. Comparecendo a requerente, encaminhe-se esta à Defensoria Pública em sua assistência, para a regular manifestação no seu interesse. Certifique-se quanto a isto. Em não comparecendo a requerente, expeça-se mandado de intimação pessoal àquela par dar andamento ao feito, no prazo acima estabelecido, notificando-a de que, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 51 OAB/SP 215044 003.01.2009.003336-2/000000-000 - nº ordem 1026/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NEUSA XAVIER DE BARROS BENATTI ME X MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - Fls. 13 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes à fl. 12,