Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 324 - 0000644-72.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.000644-2 Réu: Omar Aquiles Montoya Torres (..) ISTO POSTO, com base nos artigos 7.°, caput e incisos e 22, caput e incisos, e mais dispositivos da lei de proteção à mulher, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, na forma assinalada pela requerente, e Integralmente nos termos aditados pela Defensoria Pública em sua assistência, e APLICO em desfavor do ofen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 314 atualização dos valores devidos pela Amazonprev. Após, vista as partes por 5 (cinco) dias para manifestações. Por fim, retornem os autos conclusos para homologação dos valores. P.R.I. Cumpra-se. ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0654721-90.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - REQUERENTE: Um

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 310 publicação no DJE. Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2424 correntes. 2. Após, cls para decisão. Int. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 1019384-65.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cleide Aparecida Santos - - Ednilza de Carvalho Rocha - CVC Brasil Operadora e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2424 correntes. 2. Após, cls para decisão. Int. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 1019384-65.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cleide Aparecida Santos - - Ednilza de Carvalho Rocha - CVC Brasil Operadora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4641 avaliação. Intime-se. - ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP) Processo 1018156-82.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Trieste - Severina Alves de Arruda - Vistos CITE(m)-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2580 ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual, o que, se o caso, desde já DETERMINO. 2- Com o pagamento: 2.1- Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do credor. 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento, visando, assim, a reversão do julgado, não tem o condão de viabilizar a oposição dos aclaratórios. (EDcl na Pet 6.642/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/04/2017, DJe 02/05/2017) Entendo, então, que o Embargante interpõe os presentes embargos sem fundamentação jurídica idônea, cabível nos termos do art. 48 d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital evidenciem a falta dos pressupostos legais, tudo de acordo com os §§1º e 2º do art. 99 do CPC. Portanto, INTIME-SE a recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal, RECEBENDO o recurso no duplo efeito somente em relaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1677 Processo 1003798-60.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conforme disposição do artigo 129, parágrafo único. Anote-se.Para a avaliação médica, na DIVISÃ