Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1677 Processo 1003798-60.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Anderson da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conforme disposição do artigo 129, parágrafo único. Anote-se.Para a avaliação médica, na DIVISÃ

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 da justiça gratuita, o comprovante do recolhimento das custas referentes ao cumprimento de sentença. Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juizo, encaminhem-se os autos ao contador. Ceilândia - DF, terça-feira, 02/05/2017 às 17h36. . DECISÃO Nº 2016.03.1.001486-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: - 20160310014869. R: JOHN RITCHARD BRITTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1127 ANDERSON DA SILVA LIMA - - EVARISTO ALVES XAVIER - Vistos. 1 - Fls. 192/193: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu Anderson, utilizados os fundamentos expostos na decisão de fls. 114/115, pois, não se verificou a ocorrência de fato novo capaz de alterar o panorama fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3844 Rocha da Silva - Spn Distribuidora de Veículos Ltda - - Sng Sp Comercio de Veículos Ltda - Carbraxx - - BANCO ITAUCARD S/A - Certifico e dou fé de haver designado AUDIÊNCIA DE Conciliação para a data de 16/10/2019 às 10:40h, a se realizar neste Juizado, sito à Rua Ipê, 71 - Centro - Guarulhos/SP, na qua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento, visando, assim, a reversão do julgado, não tem o condão de viabilizar a oposição dos aclaratórios. (EDcl na Pet 6.642/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/04/2017, DJe 02/05/2017) Entendo, então, que o Embargante interpõe os presentes embargos sem fundamentação jurídica idônea, cabível nos termos do art. 48 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3534 Processo 1503265-29.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MATHEUS COSTA RODRIGUES - Vistos. Registre-se no SAJ. Considerando que o réu Matheus não faz jus à ANPP (fls. 375, item 01 e que Márcio não aceitou o benefício (fls. 341 e 375, item 01), e que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3803 integra as teses fixadas no Tema n. 972: 1 - Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor da despesa com o registro do pré-gravame, em contratos celebrados a partir de 25/02/2011, data de entrada em vigor da Res.-CMN 3.954/2011, sendo válida a cláusula pactuada no período anterior a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2308 Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, “que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta” notícia do STF divulgada no site oficial no dia 20/05/2009. Leia-se, como o polo credor optou pelo Sistema

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 DE CASSIA RIBEIRO PERNA, 7,00 / 019600, BRUNA VENTURIERI, 6,80 / 025684, BRUNO CESAR LAVOR GUEDES, Faltou / 019770, CANTIDIO JOAO SILVA DA TRINDADE JUNIOR, 3,80 / 023952, CARLA ELVIRA ARAUJO DA SILVA, 5,40 / 009940, CARLOS ANDRÉ DA SILVA VALENTE, Faltou / 006827, CARLOS EDUARDO BISPO DOS SANTOS, 6,40 / 025563, CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA, Faltou / 021650, CARLOS RODRIGO GAMA CORDEIRO, Faltou / 002032, CARMEM GLORIA PALHETA GODINHO, 5,00 / 016255, CEZAR DA SIL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte, o requerimento formulado pelo credor, às fls. 456/460, para o fim de determinar: a) a atualização do quantum debeatur, por cálculos de secretaria (art. 52, II da Lei n° 9.099/95); b) a intimação das agências de publicidade listadas às fls. 460 para que efetuem a retenção de créditos e valores devidos à executada Terra Editora Comércio e Serviços Gráfi