3.145 resultados encontrados para anderson da silva lima - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2320 reais), e outro saque no autoatendimento no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Efetuados os saques já referidos e entregue a quantia apurada aos acusados e ao terceiro elemento não identificado, os acusados passaram a exigir a soma de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ficando combinado a entrega dessa última quantia no período da tarde , nas p
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 217 SÍLVIA ROBERTA GADELHA ARAÚJO AMANDA SILVA DE OLIVEIRA RUBENS FRANCISCO DIAS DE MELO SILVA MAURICIO DE SOUZA COSTA MARÍLIA DE FRANÇA OLIVEIRA CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDREZA GAMA PORTELA MARIA ROSALY AFONSO FERREIRA DANILO DA SILVA DUTRA ITHAMAR MACÁRIO BARRETO SILVA MARCELA REGINA DE FRANÇA WELBSON FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS ESTELA CORREIA DA SILVA DENNENSON
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2152 81 10005739, Anderson da Silva Lima, 85.84, 4 10002246, Ariel Santos da Silva, 83.71, 5 0008185, Silvia da Costa Lins de Oliveira, 81.74, 6 10003292, Alex Denis Alves do Nascimento, 79.69, 7 10012596, Andreia Nascimento da Silva, 79.31, 8 10008356, Elvio Ferreira de Assis, 79.29, 9 10005918, Roberio Farias Franca, 77.71, 10 10019839,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 399 decisão proferida na ADI 4414 pelo Supremo Tribunal Federal, que discutiu a competência da 17ª Vara Criminal para julgar a ação de organizações criminosas fixou-se o entendimento de que este Juízo é competente para processar e julgar crimes praticados por organizações criminosas, definidas segundo o art. 1º, §1º, da
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1028 instituição financeira, bem como, não juntou aos autos tela de andamento processual e em consulta ao SAJ do TJ/SP, primeiro grau, nada foi encontrado em nome da demandante. Além do mais, observo que apesar de não constar nos autos boletim de ocorrência, há documento de pág. 09 que indica que a autora teve seus documentos
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 56 DANIELLE MARTINIANO MELO (OAB 8161/AL) - Processo 0034255-04.2010.8.02.0001 (001.10.034255-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Luciano Ferreira Alves da Silva- RÉU: Jabson José da Silva e outro - INDICIADO: Diogo- RELATÓRIO DATA DA PRISÃO: 10/06/2010 IMPUTA�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1989 efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: ANDRE ZONARO GIACCHETTA (OAB 147702/SP), PRISCILA OLIVEIRA PRADO FALOPPA (OAB 344089/SP), RAFAELA PUGLIA FRANCISCO (OAB 391746/SP) Processo
TJDFT 10/04/2019 - Pág. 2657 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 alegações de que a conduta é atípica e de que as provas juntadas aos autos são insuficientes para condenação do réu (fls. 246/251). É o relatório. Decido. Do exame dos autos, constato que não restou comprovado no decorrer da instrução processual que o réu praticou o delito de tentativa de estelionato descrito na peça acusatória. No caso em tela, a prova produzida sob o crivo do contraditó
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2255 dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3- Recebo o recurso interposto pelo autor, tempestivo e preparado, no efeito devolutivo. 4- Às contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. 5- Após, remetam-se os autos ao E. 2º Colégio Recursal da Capita
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao réu que se abstenha de negativar a autora com base no débito discutido nos autos, a partir da intimação desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), limitada a 30 dias de incidência. Caso já o tenha feito, que a requerida exclua a restrição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de mesmo valor e periodicidade, sem preju