Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4641 avaliação. Intime-se. - ADV: ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO (OAB 196923/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP) Processo 1018156-82.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Trieste - Severina Alves de Arruda - Vistos CITE(m)-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 192 do Código Penal. Passo à dosimetria da reprimenda. IV- DOSIMETRIA De acordo com a sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. Culpabilidade: o réu não agiu com dolo que ultrapasse os limites da norma penal, o que torna sua conduta inserida no próprio tipo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1239 de R$ 7,00 (sete reais), porém, em conversa informal, os policiais militares relatam que o indivíduo informou que fazia parte do “movimento”, todavia, a substância entorpecente estaria em posse do indivíduo que estava do outro lado da via. Desta feita, os policiais relatam que iniciaram a abordagem policial no outro indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3915 a excepcionar a regra. Em suma, não há demonstração da alegada condição de hipossuficiência financeira. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, e concedo ao executado o prazo de 05 (cinco) dias para que recolha a contribuição devida (guia com codificação própria: 304-9) em razão da juntada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 442 os pedidos constantes na exordial, para determinar à UEA que proceda ao pagamento retroativo das atualizações remuneratórias e da diferença salarial oriunda das promoções funcionais da parte requerente, devidamente reconhecidas e não adimplidas, nos termos da fundamentação desta Sentença, a contar de março/2015, observando-se a da

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 30 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. Diário Oficial do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 219 Redimensionamento da pena reclusiva do crime de formação de quadrilha armada de todos os réus, em virtude da retroatividade da Lei 12.850/2013, que lhes é mais benéfica. VIII Apelação da ré Mayara não conhecida, porque intempestiva. Demais apelações conhecidas e parcialmente providas. (TJ/AL. Apl n. 0501738-20.2009

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 219 Redimensionamento da pena reclusiva do crime de formação de quadrilha armada de todos os réus, em virtude da retroatividade da Lei 12.850/2013, que lhes é mais benéfica. VIII Apelação da ré Mayara não conhecida, porque intempestiva. Demais apelações conhecidas e parcialmente providas. (TJ/AL. Apl n. 0501738-20.2009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 152634 184340 112561 102081 110580 126279 117385 174571 178840 119559 166335 172286 151483 163701 173569 102407 155731 172723 104688 115370 165129 175232 104219 135305 135459 110276 178642 151096 147630 151857 178962 159380 163100 112680 169067 180168 181091 119406 106309 116708 106218 122651 162886 155413 173733 131331 173739 136848 125201 176807 175784 118299 120556 150128 131219 133528 104437 131820 100085

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 de Processo Penal, pois tal principio deve ser relativizado nos casos em que o Juiz estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, de acordo com o artigo 132 do Código de Processo Civil.Destarte, o marco que determina a vinculação do Juiz é data da conclusão dos autos para sentença, conforme entendimento assentado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territór