Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1379 fortemente armados (conforme alegação de f. 126). E justamente desta conduta omissiva é que exsurgiu o fato potencialmente danoso à autora, pois em razão da omissão dos réus é que terceiros tiveram acesso ou facilidades para a prática de um ato delituoso. Fixada a responsabilidade dos réus, cumpre-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1451 do Trabalho e Emprego - Impossibilidade - Servidor público municipal estatutário, com regramento próprio ao comando vinculativo do Estatuto Geral das Guardas Municipais, segundo a Lei federal nº 13.022/2014, que regulamentou o art. 144 da CR/88 Regramento próprio que não admite interpretação extensiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1764 Processo 0013329-88.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013329) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Roberto Alves Teixeira - Autos nº 1588/12.Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre o autor e BV Financeira SA, a fls. 130/131, nos autos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1131 DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP) Processo 0050225-25.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Liquidação - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 187. Autorizo o levantamento do valor depositado a fls. 59 em favor da autora. Expeça-se o mandado. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1269 requerimento à luz dos pressupostos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, se mostrando necessária a resposta do requerido, para eventual nova deliberação. Cite-se. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 1002834-94.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1299 figurar no pólo passivo da ação. Não se olvida, ademais, que em sendo caso de manutenção do tratamento pelo poder público, a municipalidade, deverá figurar, conjuntamente, no pólo passivo da ação, o que deverá ser observado pelo causídico quando da correção do pólo. Após, voltem conclusos. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1530 termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06. Int. (Fls. 60/61: Resposta do BACENJUD juntada aos autos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento..) - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP) Processo 0012146-19.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012146) - Execução de Título Extrajudicial - Espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 674 FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP) Processo 1019209-37.2014.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO CORES DO SOL Vistos. Designo a audiência de conciliação, prevista no artigo 277 do C.P.C., para o dia 11/12/2014 às 16:00h. Cite-se e intimese o requerido para comparecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 672 genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1093 e de força maior; ausência de omissão de socorro; inaplicabilidade do CDC; ausência de danos materiais; não demonstrados danos morais; valor excessivo pretendido. Replicou a autora, e pediu o julgamento antecipado, entendendo não ter provas a produzir. DECIDO Entendo estar apto para o julgamento do mé