Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2111 PACAEMBU Cível 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu JUIZ: DRA. DANIELA DEJUSTE DE PAULA 411.01.1998.000793-4/000000-000 - nº ordem 577/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA FERREIRA GUIMARAES E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 436 - Vistos. Conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 37 para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, com 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multas mínimos, mantendo, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 150018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2873 intimem-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP) Processo 0000433-88.2015.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ANDERSON DE LIMA MELO - Vistos. Sentença de fls. 261/264 impronunciou o acusado e transitou em julgado, conforme fls. 274/275. Portanto, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2484 Junior (OAB: 352839/SP) - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) 1000270-04.2019.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4022 improvido, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL QUE NÃO PÔS FIM À EXECUÇÃO, PORQUANTO A CORTE SUPREMA DELIBEROU QUE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR SEU ÓRGÃO ESPECIAL, HAVERIA DE PROCEDER AO EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE SERVIU DE FUNDAMENTO À FORMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2843 Com a vinda das certidões, manifeste-se o Ministério Público a respeito da possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão processual nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao prosseguimento do presente feito com relação à indiciada RAFAELA BERTONCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3151 ilustre representante do Ministério Público, em sua manifestação de fls. 112/113, pugnou pelo deferimento da restituição do aparelho celular à sua proprietária, e indeferimento do pedido de liberdade provisória, por ainda estarem presentes os requisitos que fundamentaram a decretação da prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 954 de Pena de Multa, determino o arquivamento destes autos, observadas as formalidades legais. Encaminhem-se cópias da presente decisão aos Juízos das Vara de Execuções Criminais onde se encontram em andamento os autos de Execução de Sentença dos sentenciados David Henrique Ferreira e Diogo Serandim Evaris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1435 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Onda Verde Agrocomercial S.a. - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 252/259) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de abril de 2021. MAGALHÃES C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 900 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500146-49.2020.8.26.0621; Processo Digital.