Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2473 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: Anderson de Lima Melo - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2869 1000027-62.2020.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool Em Recuperação Judicial - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3458 Processo 1001851-20.2016.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Sabrina Amaral de Jesus Gomes - Vistos. Apresentado recurso de apelação de fls. 118/122, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do NCPC). Se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2155 Inadimplentes - Marcelo Aparecido Fernandes - CLARO S/A - Primeiramente, exclui-se a criativa alegação de prescrição feita pela ré, a qual tenta fazer crer não haver entendido que seu ato não se resume à inscrição da parte autora como inadimplente, abrangendo também todo o período no qual esta inscri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2268 dinheiro - Oriovaldo Jose Mendes - Banco Itaú BBA S/A - Digam as partes se desejam produzir prova oral, em cinco dias. No silêncio ou em caso de resposta negativa, o feito será sentenciado sem audiência de conciliação, instrução e julgamento. - ADV: DINA HUSEIN ARMAN SABBAG (OAB 214287/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2854 MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 1500069-13.2019.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - CAMILA MORAES DA ALENCAR - VISTOS. I) Trata-se de auto de prisão em flagrante de CAMILA MORAES DE ALENCAR, com apontamento da prática dos crimes previstos no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2539 - VARA CRIMINAL) - Daniel Pedro Briquezi - Designo o dia 17 de abril p. futuro, às 13:45 horas, para realização do ato deprecado.Trata-se de carta precatória para inquirição da(s) testemunha(s) acima mencionada(s), a respeito do ato, portanto, servindo o presente como mandado, INTIME-SE a(s) testemunha(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 707 AGUARDE-SE a solenidade designada. INTIME-SE - ADV: MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB 367477/SP), NELSON VALLIM FISCHER (OAB 119706/SP) Processo 0002398-46.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - R.T. - Vistos. Fls. 297/306: V. Acórdão da 5ª Câmara Criminal dando parcial provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1005 TRÊS (03) MESES E TRÊS (03) DIAS DE RECLUSÃO, regime fechado, E PAGAMENTO DE DEZESSEIS (16) DIAS-MULTA , NO PISO LEGAL, no piso legal, pela prática do delito previsto no artigo 158, § 1º, do Código Penal. Em face da condenação, arcará o réu com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2725 Processo 1001545-75.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.S. - Vistos. 1. O pedido de fls. 61/64 encontra-se superado pelo decurso do tempo. 2. Cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 49 (CEJUSC para marcar audiência). 3. Cite-se e intime-se a requerida para comparecimento à entrevista psi