Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimação Processo Nº RTSum-1001992-75.2016.5.02.0312 RECLAMANTE FERNANDO LUIZ ADVOGADO MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO(OAB: 340768/SP) ADVOGADO PAULO CESAR MICHELASI(OAB: 349726/SP) RECLAMADO PHARMAVIDA DROGARIA LTDA - ME ADVOGADO RODRIGO VICENTE MANGEA(OAB: 208160/SP) 4656 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: FERNANDO LUIZ Réu: PHARMAVIDA DROGA

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 7296 Ante a satisfação integral do débito, extingue-se a presente Libere-se o depósito efetuado nos autos para pagamento do execução nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. precatório à parte autora e aguarde-se nova comprovação de Concedo a presente decisão força de GUIA DE RETIRADA, para pagamento. determinar ao BANCO DO BRASIL S.A. a liberação à JAN

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e 2226 Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do própri

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2487 as parcelas acima deferidas de natureza salarial, nos termos do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) artigo 28, § 9º da Lei 8212/91, para fins de contagem do tempo de RECLAMANTE: MARCELO COSME DA SILVA serviço e projeções, sob pena de execução para fins da Lei RECLAMADO: MUNDIALGAS LTDA - ME e outros (2) 10035/00. DECISÃO PJe Homologo os cálcul

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9918 Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUINOS BIG PIG LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beccd5f proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 335fe9d Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 336 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019254-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CONSILIA SONIA DE OLIVEIRA VIANA Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), IVAN LUIS

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 16914 Ficam afastadas, de plano, as alegações de dissenso pretoriano e ofensa a preceito de lei ordinária, ante a restrição contida no § 9º, PODER JUDICIÁRIO do art. 896, da CLT. JUSTIÇA DO A violação imputada ao artigo 5º, II da Lei Maior não viabiliza o apelo, pois, como o princípio da legalidade, previsto no dispositivo invocado, tem caráter amplo, eventual

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1466 JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a09ee6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, decide-se ACOLHER os embargos declaratórios apresentados por SANTA Processo Nº

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2917 forma do art. 878 da CLT, e tendo em vista que transcorridos mais Assim, decreta-se, de ofício, a prescrição da pretensão de dois anos da inércia da parte autora, tem-se como prescrita a executiva, determinando-se a extinção do processo, com resolução pretensão executória, consoante Súmula 150 do STF. de mérito (CPC, 487, II). Assim, decreta-se, de ofíc

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 729 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9220c1 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a4001 DESPACHO proferido nos autos. Ciência às partes do laudo apresentado, para querendo, apresentar DESPACHO impugnação em dez dias, sob pena de preclusão. Intime-se a ré para que manifeste