Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.206 ora requerido, uma vez que tal pedido deverá tramitar em autos apartados, nos termos do § 2º do artigo 120 do Código de Processo Penal. Notifique-se o requerente para ciência, bem como para que, querendo, promova as adequações pertinentes. Cumpra-se. ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC) - Processo 0014717-20.2017.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato - INDICIADO: Cleyde

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 51 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 II – DESIGNAR os servidores AURICLÉA DOS SANTOS NECO CORDEIRO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 54190357/1, JEFFERSON ROBERTO MORAIS MODESTO, Assistente de Trânsito, matrícula 80845409/1 e ADRIANE SADALLA AQUINO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588495/1, para, sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme do artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 237 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0010968-46.2009.8.02.0001 (001.09.010968-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: Anderson Lima da Silva e outro - Audiência Genérica ADV: MARCOS VINÍCIUS DA COSTA ROMÃO (OAB 9579/AL) - Processo 0013562-72.2005.8.02.0001 (001.05.013562-8) - Ação

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 ambos a partir da publicação desta Sentença.Considerando que o(a) Requerido(a)/reconvinte foi vencedora em suas pretensões, condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com apoio no art. 20, par. 3º do CPC.Diante da gratuidade postulada pelo(a) requerida(o)/reconvinte e que ora defiro, suspendo a exigibilidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 223 (art. 69 do CP) O réu foi condenado pelos crimes de roubo e constituição de organização criminosa. Os delitos foram praticados mediante ações diversas e com desígnios autônomos, razão pela qual deve ser aplicada a regra do concurso material prevista no art. 69 do Código Penal. Portanto, TORNO DEFINITIVA A CONDENAÇ�

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA Nº 041/2021 – CCC: NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZ, como presidente da comissão fiscalizadora do Contrato nº 013/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa CONSTRUTORA ENERGEO LTDA.; NOMEAR como demais membros o CB PM RG 35266 EWERTON SÉRGIO LIMA DANTAS e o SD PM RG 43090 DERICK VANDERSON PIMENTEL CARDOSO.; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/ PA, 06 de Abril de 2021; JOM

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4424 ROSEANE MENEZES SILVA MAURICIO 3787460 PROFESSOR MGCLP I A 150 MATEMATICA 4425 LIEDIA SIMEIA DE BRITO NOBRE 3787478 PROFESSOR MGDLP I A 200 LINGUA PORTUGUESA 4426 4427 ANDRE MACEDO BARROS MANOELA DO NASCIMENTO SILVA 3787486 3787494 PROFESSOR PROFESSOR MGCLP I A MGDLP I A 150 200 LINGUA PORTUGUESA LINGUA PORTUGUESA Ano XCIV • NÀ 107 - 29 Garanhuns GRE 11 - AGRESTE MERIDIONAL 24/03

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 223 (art. 69 do CP) O réu foi condenado pelos crimes de roubo e constituição de organização criminosa. Os delitos foram praticados mediante ações diversas e com desígnios autônomos, razão pela qual deve ser aplicada a regra do concurso material prevista no art. 69 do Código Penal. Portanto, TORNO DEFINITIVA A CONDENAÇ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 129 os dois voltaram correndo e ele seguiu o trajeto, então, um celta prata começou a seguir a Blazer e uns policiais o prendeu, enquanto os dois indivíduos conseguiram fugir. Alegou que estava dirigindo a Blazer, mas o proprietário dela seria conhecido como “Dedéu”, um dos elementos que fugiu. Que Dedéu teria chamado ele

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.572 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 057/2021 – CCC: MANTER o MAJ QOPM RG 24963 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fiscal do Contrato nº 034/2019 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa NORTE TURISMO LTDA.; NOMEAR como fiscal interino o CB PM RG 40511 CRISTIANO ALBERTO PANTOJA DE MORAES em substituição ao Sub Ten PM RG 24379 RÔMULO SERVOLI DE SOUZA LEÃO .; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 03 de maio de 2021; – RICARDO DO NASCIMENTO