147 resultados encontrados para anderson lima de castro - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 382 11h30min como data para continuidade da audiência de Instrução e Julgamento. Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi no Habeas Corpus n. 641877/DF STJ e no Procedimento de Controle Admini
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1732 Processo 0003522-57.2014.8.26.0127 (apensado ao processo 0011351-60.2012.8.26) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Waltencir Albres de Arruda - Vistos. Fl. 47: Ciente. Após proferida sentença nos autos 2195/12, co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALMEIDA a pena individual de 05:00:00 (cinco anos), de reclusão, 500 (quinhentos) dias-multa por infração ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, bem como para CONDENÁ-LO a pena individual de 01:00:00 (um ano), de detenção, 10 (dez) dias-multa por infração ao artigo 12 da Lei n. 10.823/2006, bem assim para ABSOLVÊ-LO da imputação penal prevista no artigo 35 da
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VÍTIMAFATO: E. - RÉU: D.S.O. - H.P.S. - A.S.S. - A.L.S.A. - J.M.A. e outros - Reitere-se a intimação do advogado do réu Antonio Leandro da Silva Alves, via publicação no DJe, para que cumpra a deliberação de fl. 1504, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP e comunicação à OAB para apuração de eventual abandono de
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital policial que originou esta ação penal (fls. 45/143) foi concluído em data anterior às representações de busca e apreensão e de interceptação telefônica, as quais envolvem outros investigados, alguns dos quais comuns à ação penal em análise, motivo pelo qual indevida a reunião de processos sugerida pela Autoridade Policial ao relatar o que denominou como “Ope
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2592 - ADV: CARLOS EDUARDO GALRÃO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 191345/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 1003970-47.2013.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - JONATA KNUPP - Vistos.Mediante o recolhimento dos custos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 1690 Vistos. Realizada a pesquisa através do sistema Renajud, não foram localizados veículos em nome do executado. Assim, manifeste-se o exeqüente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Publique-se e intime-se. (ccst. - p. 23). - ADV MICHEL GARCIA COSTA OAB/SP 190294 127.01.2010.012370-8/000000-000
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM) Processo 0240011-77.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Ferreira da Silva - Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 26/04/2019 às 10:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARY CASTRO DA SILVA (OAB 13120/AM) - Processo 0241389-29.2019.8.04.0001 (processo principal 064353745.2019.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Adriano Torres Milome - Vistos, examinados e etc... 1 Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Adriano Torres Milone, no qual aduziu,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALMEIDA a pena individual de 05:00:00 (cinco anos), de reclusão, 500 (quinhentos) dias-multa por infração ao artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, bem como para CONDENÁ-LO a pena individual de 01:00:00 (um ano), de detenção, 10 (dez) dias-multa por infração ao artigo 12 da Lei n. 10.823/2006, bem assim para ABSOLVÊ-LO da imputação penal prevista no artigo 35 da