Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 583 2119415-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; 1512129-94.2019.8.26.0228; Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1827 Nº 0018842-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Caio Cesar da Silva - Apte/Apdo: Igor Mendes de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 300 Processo 0002989-24.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marciel Batista Limeira - Posto isso, DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2095 Processo 0001606-33.2014.8.26.0597 - Inquérito Policial - Roubo - R.C. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O RÉU RAFAEL CAVALCANTE à pena de SEIS (06) ANOS, DOIS (02) MESES E VINTE (20) DIAS DE RECLUSÃO, regime fechado, E AO PAGAMENTO DE CATORZE (14) DIAS MULTA, no piso legal, pela prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2229 RELAÇÃO Nº 0172/2015 Processo 0000160-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000160) - Retificação de Registro de Imóvel - Felippe Agostini Costa - Sumaya Agostini Costa - Comercio de Materiais Itapuan Ltda - - Municipio de Piracicaba - Acolho as razões do MP. Fica mantida a prova pericial. Fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2290 247695/SP) Processo 0002244-31.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Admilson Justino Oliveira - Vistos Fls. 318 verso: Aguarde-se por 120 dias a vinda de informes quanto ao julgamento do recurso pendente junto ao STJ. Nada vindo, realize a Secretaria pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2183 autos ao arquivo. (À requerente para retirar o mandado de averbação). - ADV: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP) Processo 0009009-40.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009009) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 871/2012 - Vara Única) Sérgio Paulo Batista - Julia Beatriz Junqueira - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 284 FECHADO; c) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal (com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 12.433/2011), tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no artigo 57 da referida lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5559 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0000431-32.2014.8.26.0426 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - JOSÉ SÉRGIO ZAQUI - Vistos. Ante o contido na cota ministerial de fls. 154 , JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 83 (OAB 240146/SP) Processo 0003995-32.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Diego Batista Honorato - Vista à defesa. - ADV: LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP) Processo 0004531-77.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Luis Clemente - Recebo