Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 320 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELE CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0000319-41.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000759-14.2013.8.26.0597 - 1ª Vara Criminal do Foro de Sertãozinho) - Anderson Luis Clemente - Par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1482 Tribunal de Justiça de São Paulo, observando-se o Provimento CSM nº 2.550/2020, com suas respectivas alterações, se o caso. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - 10º Andar Nº 2068638-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1499 DESPACHO Nº 2100001-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrado: MMJD da 1ª Vara - Foro de Guaratinguetá - Paciente: Cleiton Henrique Silva Reis - Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2948 algum o exercício da ampla defesa e do contraditório, sendo que as provas colhidas na fase policial trazem indícios suficientes para o prosseguimento do feito. As razões apresentadas pela defesa referem-se ao mérito da demanda, dependendo, portanto, de dilação probatória. Considerando as medidas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2905 Processo 0008446-84.1999.8.26.0597 (597.01.1999.008446) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GERSON FERREIRA DOS SANTOS - Gileno Ferreira da Silva - Vistos. Cobre-se informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido. Com a juntada, abra-se nova vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2896 interessada, intime-a por edital. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, certifique-se nos autos o ocorrido. Cumpra-se. Processo 0001839-98.2012.8.26.0597 (597.01.2012.001839) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Nardin da Paixão - Vistos. Cien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1645 portar armas de fogo fora do horário de trabalho. O pedido liminar foi apreciado e indeferido pelo ilustre Desembargadora Dra. Rachid Vaz de Almeida, em sede de plantão judiciário. Nada havendo a acrescentar à decisão de fl. 56, solicite-se informações à autoridade impetrada. Após à Procuradoria de Geral de Justiça para p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1481 de Processo Penal e tece considerações a respeito de eventual descumprimento da lei por parte do MM. Juiz a quo. Alega que o paciente não deveria ter sido preso, tendo em vista a pandemia ora enfrentada, eis que o indicie de contágio da Covid-19 é intenso, tecendo considerações a respeito de decisões nesse sentido. Invoca