149 resultados encontrados para anderson luis clemente - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5173 CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP) Processo 1501185-52.2019.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ALMEIDA CARNAUBA - Vistos. De acordo com o parecer do Dr. Promotor de Justiça oficiante - fls. 232/233, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO O PEDIDO DE RE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2374 valor unitário mínimo, com reajustes legais, como incurso no artigo 180, “caput” do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade por multa no patamar mínimo, estabelecendo a cada dia multa o valor de piso, com fulcro no artigo 44, inciso I e § 2º, do Código Penal. Após o trânsito desta
TJSP 27/03/2018 - Pág. 2815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2815 Impetrante: Victor Godoy Martins - Paciente: Juliano Alves da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) - 6º Andar Nº 2030970-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 347 0000400-54.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1745 ofícios. - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 451.01.2011.008310-9/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Sustação de Protesto - RODRIGO DE MELO X SILVANA APARECIDA CUSTODIO DE ALMEIDA - (R-140) PETIÇÃO: Complementem-se as custas para o desarquivamento (R$7,00), sob pena de arquivamento da petição. Int. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5173 CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP) Processo 1501185-52.2019.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ALMEIDA CARNAUBA - Vistos. De acordo com o parecer do Dr. Promotor de Justiça oficiante - fls. 232/233, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO O PEDIDO DE RE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 134 de São Paulo; Paciente: Alisson Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2223838-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaé
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2231 SP), PRISCILA MONTEIRO PEREIRA (OAB 340949/SP) Processo 0001519-08.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Elzito dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fls 97) e da defesa (fls. 99), determino a destruição
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2114 LUIS CLEMENTE, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 03 de novembro de 2014, às 15:45 horas, devendo o(s) réu(s) ser citado(s) e notificado(s), pessoalmente, com as obser
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1822 indicação dos respectivos empregadores ou locais de trabalho. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 0002896-82.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002896-2/000000-000) Nº Ordem: 001318/2012 - Procedimento Ordinário Aposen