Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 433 de janeiro de 2013 a janeiro de 2017.É questão de direito relevante para a decisão de mérito: a responsabilidade da ré perante o fato.Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 16 de maio de 2018, às 15:45 horas, intimando-se a parte ré para que compareça e preste depoime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 181 das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 454 - Daerp - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Porque sucumbentes, arcarão as autoras, em partes iguais, com o pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, §3º, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 411 tudo em 30 (trinta) dias. 3. Traga aos autos a inventariante certidão negativa de débito federal, municipal e de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, bem como certidão de dependentes do falecido expedida pelo órgão de Previdência Social e cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 254 executada considerando o valor do débito ora cobrado. Ademais, tal medida sobrevalorizaria demasiadamente o valor do débito, sendo, portanto, inadmissível. Assim, deverá a parte exequente, no prazo de 15 dias, indicar um único bem para penhora, capaz e suficiente para liquidar o débito, evitando-se, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 193 RELAÇÃO Nº 0142/2017 Processo 0004506-63.2017.8.26.0506 (processo principal 1010141-42.2016.8.26.0506) - Exibição de Documento ou Coisa - Recuperação judicial e Falência - B.C.P.R.P. - C.T. - V. - - B. - - B.M.F.I.E.D.C.N.P. - - P.A.P. - - B.M.F.I.E.D.C.N.P. e outro - 1 - Fls. 299: As cessionárias Backp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1929 CASTRO - EMPRESA TIM CELULSAR S/A - para audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 29 de outubro de 2015 às 15:00 horas. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP) Processo 0002020-97.2015.8.26.0596 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.E.N.S. - A.J.S. - Defiro a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2040 Indefiro o benefício da gratuidade de justiça. Com efeito, o fato de o(a) autor(a) assumir prestações mensais de aproximadamente R$ 1.379,07 à época da contratação, aliado ao fato de ter contratado advogado particular, elide a presunção de pobreza e demonstram que a parte autora não se trata de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 237 “EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL - Ação de cobrança de diferença de expurgos inflacionários - Sentença condenatória omissa com relação ao índice de correção monetária a ser aplicado - Pretensão do banco agravante de aplicar os índices de correção da caderneta de poupança - Inadmissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 247 local é a firma Sonoart Colchões e pelo Sr. Vítor Coelho Goês foi me dito desconhecer o Sr. Fabrício Tonioli Parreira. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 13 de outubro de 2014. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 0945148-29.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinári