5.265 resultados encontrados para anderson luiz vianna - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 200 pagos indevidamente, com a incidência de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ( um por cento ) ao mês, a partir da liquidação; 2.-) declarar a improcedência : ( i ) da consignação em juízo das parcelas depositadas parcialmente; ( ii ) do pedido de repetição dos v
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 156 os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor não protegidos pela Lei nº 8009/90 (art. 659, § 3º, CPC). Autorizados benefícios a que alude o artigo 172 e seus §§ do CPC e força policial, se necessário, a critério do Oficial de Justiça, que lavrará certidão circunstanciada. Cum
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1763 Assim, a criança deverá permanecer sob sua guarda e responsabilidade até que posteriormente seja deliberado a respeito. 4 - Ante os documentos apresentados, defiro o pedido inicial para arbitrar os alimentos provisórios na forma requerida, ou seja, 59% (cinquenta e nove por cento) do salário mínimo na
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 140 autos comprovante de recolhimento da CPA referente à procuração de fl. 07. Nada Mais. - ADV: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ MELO (OAB 262438/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP) Processo 0059604-14.2009.8.26.0506 (2505/2009) - Procedimento Sumário - Rita Helena Pimenta Octavio - - Jose Gera
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 115 fls. 99), providenciando-se novas diligências corretamente, se o caso, no imóvel localizado na Rua João Alberto Costacurta nº 530, Parque dos Flamboyans, certificando-se. 2. Fls. 105 (petição do autor requerendo designação de audiência nos moldes do artigo 331, CPC): prejudicada, à vista do despacho de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 238 JULGO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, cujo feito tem curso por este Juízo e Cartório do 8º Ofício Cível. No que diz respeito ao pagamento da taxa judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 139 percentual de 50%, independentemente da aposentadoria por tempo de serviço, bem como a pagar-lhe as prestações vencidas a partir da cessação e até a data do efetivo restabelecimento, devidamente corrigidas e com juros de mora legais, calculados nos termos do art. 406 do Código Civil, limitado a 1% (um p
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 269 devidamente atualizado na data do efetivo pagamento, em 15 (quinze) dias, constando na intimação que, em hipótese de não pagamento nesse prazo, o executado arcará com multa de 10% sobre o valor do débito. 2. Em caso de não pagamento, apresente o exeqüente cálculo atualizado da dívida, já acrescido
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1516 596.01.2009.001084-6/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. A. S. X J. D. S. - Fls. 32: Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 21/26 e 31 em emenda à inicial, procedendo a Serventia às anotações necessárias. 2. Para audiência de Conciliação, a ser realizada perante o Setor
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 263 encaminhamento. Adv.: (139897/SP)FERNANDO CESAR BERTO, (187029/SP)ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO, (209595/SP)JOSE LEONARDO MAGANHA 6441/07 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por JOSE AUGUSTO PRADO-ME em face de ANTONIO CAR PIRES MORAES FILHO - Despacho de fls. 41: “V. Diante da certidão supra, intime-se o requ