Seção I ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO I 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA : AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR. Não constatados pelo relator, após uma cognição sumária da questão deduzida, os requisitos necessários à concessão do pedido liminar, e diante da ausência de fatos novos hábe

Seção I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : ITUMBIARA : DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : BRENO ROCHA PRATA : JOSIE RIBEIRO ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 260, DE 21/02/2013, R

Seção I ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 com a superveniência do trânsito em julgado da sentença, o que se denomina efeito preclusivo da coisa julgada; 2. A execução de título judicial deve ser realizada nos termos da condenação fixada na sentença transitada em julgado, sendo defeso ao juízo da execuçã

Seção I ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 ================================================================================ 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.209/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 266096-65.2015.8.09.0000(201592660967) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO IMPETRANTE(S) : CARLOS MARTI

Seção I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ESTADUAL Nº 10.460/88 REMESSA À CORTE ESPECIAL. 1. Impõe-se o acolhimento e encaminhamento dos autos à Corte Especial, para apreciação da arguição de inconstitucionalidade requerida pelos impetrantes, diante da cláusula de reserva de plenário, nos termos do artigo 97, da Constituição Federal, artigos 480 e 481, do Código de Processo Civil e, artigo

Seção I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. ITAMAR DE LIMA : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA AGRAVADO(S) : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A ADV(S) : REINALDO DE TOLEDO MALULI PRISCILA ROSA VIEIRA RORIZ ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE DECISAO OU DESPACHO: Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se o teor da presente decisão ao Juízo da Vara de

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 19786 17707 15731 16609 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS MICHELLE PINHEIRO ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA DESPACHO : FORTE EM TAIS CONSIDERAçõES, FIXO OS HONORáRIOS DO PERITO NO VALO R DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DETERMINANDO SEJA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O DE PóSITO I

Seção I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO I 1 LITISCTE(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ESTADO DE GOIAS : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA : AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Os critérios para a concessão de liminar estão inseridas na faculdade do julgador, desde que relevante

Seção I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 segurado. II - Ostentando a causa pequeno valor econômico, os honorários advocatícios de sucumbência devem ser arbitrados mediante apreciação equitativa, consoante o parágrafo 4º, do art. 20, do Código de Processo Civil. III Ausentes argumentos novos que demonstrem o desacerto dos fundamentos utilizados na decisão monocrática que, consubstanciada em

Seção I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 fundamentação foi relevante e que restou suficientemente demonstrado o risco de dano grave ou de difícil reparação ao requerente, em 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 266096-65.2015.8.09.0000(201592660967) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO IMPETRANTE(S) : CARLOS MARTINS ALVES E OUTRO(S) ADV(S) : 41926/GO -FERNANDA FERREIRA CARVALHO 41144/G