Seção I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 E TRIBUNAL, EM JULGAMENTOS SOB O REGIME DO ART. 54 3-C DO CPC (RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVéRSIA ). RESP 1.353.801/RS, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 14/8/2013, DJ 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 223879-60.2014.8.09.0123(201492238791) COMARCA : PIRACANJUBA RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE IMPETRANTE(S) : MUNICIPIO

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ERMINO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN TIA DEPOSITADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO N. 31.437, CO NFORME DEMONSTRADO NO EXTRATO ANEXO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. CLAUDIO HEN RIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 0

Seção I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 196, CF) do Estado adquiri-los e repassá-los ao paciente. 7. É possível a substituição do medicamento receitado por genéricos ou similares, desde que respeitados a idêntica composição, o mesmo princípio ativo e a quantidade prescrita pelo profissional competente, caso contrário torna-se imperioso admitir o fornecimento do remédio específico. 8. Nos te

Seção I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 =============================================================================== 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.46/2016 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 26609

Seção I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 Constituição Federal e 153, IX da Constituição Estadual. 3. A saúde é direito fundamental, sendo que a prescrição médica tem a força probante necessária para comprovar a necessidade do uso da terapia postulada e, uma vez demonstrada a existência do direito líquido e certo aventado, a concessão da segurança é medida que se impõe. 4. O fato de o m

Seção II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ANULATORIA COMERCIAL CARAVELAS M M CONSTRUCAO LTDA ESTADO DE GOIAS 16716 GO - MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR ADV REQ

Seção I ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 votos, em conhecer do Agravo Regimental e negar-lhe provimento, para manter a Decisão, nos termos do voto do Relator. 60 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO PROTOCOLO : 306587-05.2008.8.09.0051(200893065870) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ITAMAR DE LIMA 1 APELANTE(S) : SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO SOUSA ADV(S) : NICANOR JOSE JUNIOR 1 APELADO(S) : ITAU SEGUROS S/

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2015 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ==============================================

Seção I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO I 107 - APELACAO CIVEL EM EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PROC. DE EXEC. FISCAL : : : : 140756-60.2012.8.09.0051(201291407561) GOIANIA DES. ITAMAR DE LIMA EDSON CAZAS RIBEIRO ADV(S) : LIANDRO DOS SANTOS TAVARES : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA RECURSO ADESIVO FLS. 108 1 APELANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 ADV REQTE : 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201000748388 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE O ACORDO ANEXADO AS FLS. 70/76, FOI DEVID AMENTE HOMOLOGADO NOS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 200904448058) E CONSIDERANDO QUE JA HOUVE SENTENCA AS FLS. 41/42, ARQUIVEM-SE O S A