Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA TALVANI FRANCO LEITE BRITO(OAB: 000A680) TRANSMANAUS - TRANSPORTES URBANOS MANAUS SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA TALVANI FRANCO LEITE BRITO(OAB: 000A680) Processo Nº RO-0011119-28.2013.5.11.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10792 RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO(OAB: 265045/SP) MURILO GALACINI VIEIRA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NESIMA - INDUSTRIA DE ELEMENTOS METALICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22913f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Tendo em vista a divergência entre os cá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1596 Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Observando-se o decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 106, sendo o recurso representativo da controvérsia o REsp 1657156-RJ, estabeleceu como requisitos cumulativos para o fornecimento dos medicamentos não incorporados pelo SUS: incapacida

Caderno único ● 27/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 300ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossas cientes da ata de sessão de fl. 133 (prosseguimento do sumário em 11/03/80) e da ata de sessão de fl. 148 (prosseguimento do sumário em 30/06/08). Proc. nº: 49.626/07 – 1ª Aud. – ETL Acusad

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1453 serviços à ré, o que não restou caracterizado no caso concreto. por força do disposto no artigo 96 do novo CPC, os valores a elas Portanto, não restaram sobejamente demonstrados no processo os referentes deverão ser recolhidos na hipótese de interposição de requisitos característicos do aduzido vínculo de emprego, recurso ordinário. notadamente a pess

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO III - C O N C L U S Ã O. RÉU LITISCONSORTE 17 WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR(OAB: 482) GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA-RECURSO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos ORDINÁRIO por ANDERSON ROBERTO LIMA SAMPAIO contra V T 4 PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA - ME, visto que

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 13350 audiometrias realizadas pelo obreiro incluindo exame médico portaria supra citada, em especial quanto à apresentação admissional e os atestados médicos apresentados. obrigatória de comprovante de vacinação contra a COVID-19, uso Após intime-se a perita para complementar o laudo médico. de máscara e distanciamento social. Ante a necessidade de readequa

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1388 contribuições sociais, cujos recolhimentos deverão ser atualização monetária e juros na forma da fundamentação, comprovados nos autos até o 20º dia subsequente ao pagamento, observadas, do mesmo modo, as deduções autorizadas, e as sob pena de execução e / ou expedição de ofício aos órgãos retenções fiscais, excetuados os juros de sua base de cá

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 12500 reclamante, alíquotas e teto de contribuição. Época própria de Juiz do Trabalho Substituto pagamento determinada pelo art. 43, §3º da Lei 8.212/91. Em relação à contribuição fiscal deverá ser aplicada a tabela progressiva mensal, observadas alíquotas e limites de isenção ( Súmula 368, II, do C. TST), sem incidência de juros de mora ( OJ 400 da SBDI-

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4175 Ou seja, haveria de ficar explícito no dispositivo a reforma da Marcelo Garcia Nunes (atuando na Vaga Aposentadoria da sentença para afastar a condenação no pagamento da PLR. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa). Nesse quadro, porque constatada a omissão no dispositivo (inciso II Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurad