Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Taguatinga/DF, 18 de setembro de 2016. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Nº 0702693-64.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAIMUNDO ALVES DE LIMA. A: MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA. Adv(s).: DF24746 - JESSICA KELLY DE ARAUJO OLIVA. R: LENI DE PAULA DOS SANTOS. Adv(s).: DF22383 ROGERIO DE PAULA

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 à Procuradoria do Estado de São Paulo, ante a execução decorrente de dívida ativa decorrente do não pagamento de débitos do veículo, tenho que não merece prosperar. Isso porque, embora seja responsabilidade do adquirente a transferência do veículo, o art. 134 do CTB dispõe que ?o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta d

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 206, § 3º, INCISO IV DO CÓDIGO CIVIL. 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 189 CÓDIGO CIVIL, NO MOMENTO DA VIOLAÇÃO AO DIREITO, TEM INÍCIO A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 4. NA HIPÓTESE, A CAUSA DE PEDIR ESTÁ CENTRADA NA COBRANÇA INDEVIDA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM, SENDO QUE A PRETENDIDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, POR PRESSUPOSTO DA ILICITUDE DA COBRANÇA, ESTÁ FULMINADA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2343 ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) ANDERSON ROBERTO LIMA ANDERSON DE QUEIRÓS E SILVA(OAB: 23218/GO) CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o presente feito foi incluído em pauta de RÉU ADVOGADO audiência Instrução por videoconferência, a ser realizada em 24/01/2022 09:15, na modalidade de videoconferência. Acesso à sala de audiência: https://trt18-

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 20151310006297 20151310016796 20151310004275 20151310007610 20151310007798 20151310010433 20151310010989 20151310012199 20151310016152 20151310017805 20151310018254 20151310018744 20151310003633 20151310020844 20151310022100 20151310022270 20151310022430 20151310025239 20151310025585 20151310027156 20151310027855 20151310027888 20151310029570 20151310029885 20121310017763 20141310016435 20131310004736 20131310077398 20141310003797 20141310006024 20141310027287 20141310031704

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1779 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba2995 proferido nos autos. DESPACHO INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA Tendo em vista que o acórdão do TRT18, transitado em julgado, PERSONALIDADE JURÍDICA deu provimento ao Agravo de Petição interposto pela USINA A parte exequente requer a desconsideração da personalidade SANTA HELENA

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 com o artigo 3º e a relação jurídica estabelecida entre as partes tem por finalidade a prestação de serviços ao consumidor como destinatário final. Da análise das provas carreadas aos autos e dos argumentos apresentados na peça de defesa, verifica-se que a pretensão autoral, em parte, merece acolhida. De acordo dom a autora, no dia 09/01/2015, acompanhava seu filho, portador de deficiência me

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 5820 melhores condições de produzi-la. condenação já corrigida monetariamente. E, no caso em tela, não há como eximir o município da Em razão da liminar deferida nas Ações Declaratórias de responsabilidade de arcar, subsidiariamente. Constitucionalidade 58/DF e 59/DF relego à fase de liquidação de E, ao negligenciar seu dever de fiscalização ( culpa in

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 MARCELO MAGALHAES RUFINO 12696 meetings/id546505307), que são autoexplicativos. Juiz(íza) do Trabalho 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a CEPA interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Processo Nº ATOrd-0011664-07.2018.5.15.0082 AUTOR ANDERSON ROBERTO LIMA DE O

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 20120710183757 20130710064402 20130710047868 20130710029478 20120710383796 20130710043543 20130710043012 20130710042330 20130710045075 20120710368654 20120710355122 20120710335676 20130710045026 20120710348306 20120710349093 20120710280379 20120710232773 20120710172134 20120710127096 20130710107324 20130710037088 20120710228998 20120710182377 20120710110068 20130710104228 20130710055002 20130710054362 20130710054225 20130710050054 20130710043213 20110710120585 2013071012876