Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 107 item I/TST). Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-984- Responsabilidade Solidár

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 15461 estabelecidos em título executivo, inclusive no que se refere ao apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do índice de correção monetária e aos juros moratórios. Caso não tributo. Isso porquanto o imposto em comento está adstrito ao haja definição expressa do índice a ser utilizado e/ou juros de mora, regime de caixa, sendo que,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 490 332 PRECATÓRIA nº 0767/09 EDITAL DE ÚNICO LEILÃO (Enunciado 79) O Exmo. Sr. Dr. MÁRIO CAMARGO MAGANO, MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo, na forma da lei, F A Z S A B E R - a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no dia 07 de julho de 2.009,

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 3800 diferenças de horas extras a quitar, requerendo o deferimento, fornecimento, nos exatos termos da pretensão inicial. como extraordinárias, das horas laboradas a partir da 8ª diária e 44ª A empregadora alegou o regular fornecimento do vale-transporte e semanal, com reflexos. que o fazia através do sistema do Riopretrans, ao qual não possui Pois bem. mais ac

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) 0001687-60.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339000164 - MARIA JOSE DA SILVA SANTOS (SP261533 ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002668-89.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339000171 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA CARNEIRO (SP143870 - ADRIANO GUEDES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1379 583.04.2009.103291-6/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENY GIGLIO KAHN E OUTROS X GAFISA S/A - Fls. 102 - Concedo o diferimento das custas ao final bem como a celeridade. Devolva-se fls.101 à autora. Em respeito ao contraditório a tutela será analisada após a defesa. Com o recolhime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5701 Reu: Moto Carlos Juazeiro Da Bahia Ltda Advogado: Arthur Faustino Ferreira De Lima (OAB:PE39847) Reu: Banco Yamaha Motor Do Brasil S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001491-40.2020.8.05.01

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DECISAO Nº 2017.01.1.003669-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF029145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. R: ZINEB NAAINIAA. Adv(s).: DF006130 - JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO. Trata-se de pedido de desconstituição de penhora formulado por Zineb Naainiaa, ao argumento de que houve o parcelamento dos créditos cobrados nos autos. Juntou os documentos às fls. 19/20. É o breve relatóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 296 86); Apelante: Renato Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Apelado: I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ); Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador); 1014779-81.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 795 118 498.01.2010.002557-4/000000-000 - nº ordem 1146/2010 - Embargos de Terceiro - PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - VISTOS. Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão da execução, em relação ao bem objeto destes autos, pois, aparentemente, há indícios de pos