Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 23 E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1211 firmado o entendimento de que “O intento defensivo de análise do excesso de prazo no inquérito policial resta superado, em virtude do oferecimento e do recebimento da denúncia” (HC n. 417.459/MG, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª T., DJe 27/4/2018). Ademais, é pacífico na jurisprudência de nossos Tribunais que os prazos processuais não se resumem apenas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4402 Processo 1000158-67.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edu Nunes Silverio - Vistos. Expeça-se ofício solicitando informações acerca do andamento e transferência de eventuais valores a disposição deste juízo referente a penhora que recaiu sobre o processo nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2323 por uma vez, observando-se o prazo do artigo 232 , III do CPC.- - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/ SP) Processo 0006844-68.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Infosystem Comércio e Distribuição de Produtos Eletrônicos Ltda. - Vistos. Proceda-se a pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 2639 presenciais dos fatos o sobre os fatos em si podem dizer algo. As testemunhas somente serão ouvidas em Juízo se trouxerem informações a respeito dos fatos ou forem presenciais. Desde já autorizo que a defesa junte declarações das testemunhas arroladas para informar sobre os antecedentes dos acusados. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 1808 executada para penhora (fl. 12vº). - ADV EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO OAB/SP 200332 153.01.2010.016638-7/000000-000 - nº ordem 1119/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME X NATÁLIA C P COUTO RODRIGUES - Defiro o pedido de penhora “on-line”. Processe-se. (n.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ausentes questões preliminares a serem enfrentadas e por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. O Ministério Público Federal sustenta que a conduta do réu se amolda ao seguinte tipo penal, in verbis: Art. 304 - Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração. Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou a

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 1211 firmado o entendimento de que “O intento defensivo de análise do excesso de prazo no inquérito policial resta superado, em virtude do oferecimento e do recebimento da denúncia” (HC n. 417.459/MG, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª T., DJe 27/4/2018). Ademais, é pacífico na jurisprudência de nossos Tribunais que os prazos processuais não se resumem apenas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1331 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Nº 0009652-95.2015.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Recorrido: Afranio Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3787 CAMPOS (OAB 210945/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2022 Processo 1001201-68.2022.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - N.M.