405 resultados encontrados para anderson silva lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 3033 VANESSA DE ANDRADE GARCIA - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ADV: FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA (OAB 299630/SP) Processo 0000717-78.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luiz Claudio de Aquino - Vistos.Providencie-se o requerido n
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2011 c) 1ª instância, capital; d) processos cíveis, e) Foro Regional de São Miguel Paulista; f) número do processo; g) exibir todos os andamentos (caso não apareça o documento de seu interesse); h) ícone ao lado do andamento que indica a emissão do documento; i) versão para impressão; j) seguir, após, as instruç�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2005 Processo 0001085-26.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. N. S. - J. R. S. S. Vistos. Fls.77: Cite-se o executado no endereço residencial informado. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do C.P.C. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0001824-96.201
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1080 304 29.013/04;MARCIO A P PASSOS Proc. Nº 29.014/04; MARISA AP MARQUES Proc. Nº 29.021/04; MARGARETH SYSKA Proc. Nº 29.025/04; SEBASTIÃO MENDES SILVEIRA Proc. Nº 29.026/04; JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA Proc. Nº 29.028/04; LINCOLN CATSUME EU Proc. Nº 29.032/04; EDNALDO OLIVEIRA Proc. Nº 29.033/04; PAULO F NETO Proc. Nº 29.034/04; SANDRA A
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração. Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa. § 1º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações d
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 63 avaliados os bens, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. 5. Registrese que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3653 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0007653-98.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.G.F. Certidão de Honorários disponibilizada nos autos digitais. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/SP) Processo 0007903-18.2016.8.26.000
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3984 CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual. Por fim, destacase que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3565 HOMOLOGO a desistência, JULGANDO EXTINTA a demanda. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: AURILENE PIRES QUERINO MATEUS (OAB 443866/SP) Processo 1005498-84.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.D.S. - Manifeste-se o requerido sobre o(s) documento(s) juntado a fls. 82/83 e 84/8
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 321 Administrativo, Edição nº 617, página 01; e do Enunciado nº 85 do XXIX FONAJE Fórum Nacional de Juizados Especiais, os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos o termo inicial para contagem