Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 01656/2009-108-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Patricia Teixeira Moreira Rodrigues Contax S.A. Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: 056543MG) Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: 059383MG) RECLAMADO Advogado 400 15/2008, art. 6º) aos 25 dias do mês de Julho de 2014. Ass. Dr. Luis Henrique Santiago Santos Rangel Juiz

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 557 RECLAMADO Advol. Com. Br Ltda. comparecer a esta Secretaria a fim de receber a certidão requerida, pelo prazo de 05 dias. tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. 229 que se Notificação encontra disponível na integra no site www.trt3.jus.br Processo Nº 0039400-69.2006.5.03.0109 Processo Nº 00394/2006-109-03-00.9 Autor Advogado Advogado Sergio Eustaquio Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERLÂNDIA Auxiliar de Servilços Especializados (M) Marcus Romero Andrade Ferreira. Convocação Em 04/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: MURIAÉ Servente de Servilços Gerais(F) Leida Aparecida Donato Couto. CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade Iris Antonia Silva Vieira (23/01/2014). NÃO COMPARECEU: JUIZ DE FORA Servente de Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.261-0 LUCIA HELENA NUNES AFRE I E I F 01/07/2017 892.753-5 WILVER BERNARDES MENEGATTI AFRE I E I F 01/07/2017 668.767-7 MAGDA ASSIS RODRIGUES ARIETA AFRE II C II D 30/06/2017 669.960-7 ADAIZA JULIANA BARBOSA DE SOUZA CANDIDO GEFAZ I B I C 01/07/2017 669.082-0 MARCELA AMARAL DE ALMEIDA AFRE I E I F 01/07/2017 337.486-5 ADALMO TEIXEIRA REIS GEFAZ I B I C 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na Rua João Evangelista da Silva, nº 05, Centro de Pedro Leopoldo/MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário. PTA nº: 01.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º O Anexo III da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, fica acrescido dos seguintes itens: “ 45 11.998.303 Santa Fé Cervejaria Artesanal Ltda. 46 13.444.270 Cervejaria Insana Ltda. ”. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 2 de setembro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1922.99 193 1932 1932.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 9 9328.20 terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 53 60 OUTRAS RESTITUICOES 10.000,00 0,00 179.271,70 169.271,70 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 3.884.407,00 278.844,53 2.494.590,31 1.389.816,69RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.884.407,00 278.844

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA CRISTINA PRATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 AO1100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 15 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .