Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AM EACA. INJURIA. DANO. VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NA O CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENE RO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVE LE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O CAPUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "A CAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUI ZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETEN TE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCESSO CRIMINAL

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 UTOS ELEMENTOS INDICATIVOS DA SUFICIENCIA ECONOMICA, COMO NO PRES ENTE CASO, VEZ QUE O AUTOR SE QUALIFICA COMO EMPRESARIO. ANTE O E XPOSTO, INDEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAI S, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DIST RIBUICAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 96232-1

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DO S AUTOS, VERIFICO A PRESENTE ACAO OBJETIVAVA OBTER O ENCAMINHAMEN TO DA MENOR A INSTITUICAO DE ABRIGAMENTO. ENTRETANTO, AO LONGO DO PROCESSO, POR DUAS VEZES A ADOLESCENTE EMPREENDEU FUGA DAS INSTI TUICOES SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. DESTE MODO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 85/86. DIANTE DO EXPO

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ECEU DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE CELSO RICARDO LEITE FERREIRA, EM DECORRENCIA DE INJURIA EM TESE P RATICADA CONTRA SUA SOBRINHA, MAYARA KELRY FRANCISCO REGES SEMINO , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE O AGRESSOR E CASADO COM SUA TIA, AINDA, RELATA QUE SOFRE ABUSOS E AMEACAS DESDE A INFANCIA. E O BREVE RELATORIO.