32 resultados encontrados para ando do oferecimento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 MARIA CIRLENE VILELA : MESSIAS MOREIRA NOBREGA : 32423 GO - ULISSES SOUZA PIMENTAL 19833 GO - LEANDRO SILVA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO 27038 GO - CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO 201204366750 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 518, DESIGNO O DIA 06/05/2015, AS 14:00 HORAS, PARA A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 .......: ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL AUTORA.................. ........: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: IAGO GR ACIANO SILVA FREITAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IAGO GRA CIANO SILVA FREITAS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E ESSE DIREITO DA OFENDIDA NAO E INFINITO. PELO CONTRARIO, O LEGI SLADOR PATRIO, INTELIGENTEMENTE, ESTABELECEU UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO CONHECIMENTO DA AUTORIA DELITIVA, PARA QUE OF ENDIDO SE VALHA DE SEU DIREITO, SOB PENA DE DECADENCIA. POIS BEM, NO CASO EM TELA, CONSTATA-SE QUE O DIREITO DA OFENDIDA OFERTAR A QUEIXA DECAIU, POSTO QUE DESDE O CONHECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 . 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORD ENADA A CITACAO DA DENUNCIADA PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELI MINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACU SADA ASSIM O FAZ (FLS. 188/190), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO 201404154609 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 333089-84.2014.8.09.0175 1107 INQUERITO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA CELITA PEREIRA DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PE RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO JOSIMAR MARTINS ESTEVAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23/08/18 A S 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTU NIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-F, E, AO FINAL,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. E) EM S EGUIDA, E NESTE INTERREGNO QUE ANTECEDE A AUDIENCIA, SEM PREJUIZO E DEPOIS DAS DILIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVACAO EM DEPOSITO PUBLICO (TODOS OU PARCIALM ENTE), E SOBRE O NOVO PEDIDO DE REVOGACAO DA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 P ROTOCOLO: 2016.0379.4551 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO DYEWERSON MAURIZ M ONTEIRO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/ 09/ 2019 AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCED ER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS CRISTIANO FARIA DA SILVA E PAULO T AFAREL BRITO DE SOUSA O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQU ISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PR ODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ES TA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUA