Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CONFIRA-SE ARESTO DO TJDF: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL E EMPREGO DE RECU RSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARI A. DESPRONUNCIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CONSELHO DE SENTENCA . SOBERANIA DE JULGAMENTO. RECURSO DESPROVID

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JU S ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PR OVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, T AMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABIL A REMETE

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A PRONUNCIA CONSISTE EM UMA DECISAO QUE JU LGA A ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NAO ENCERRA O PROCESSO, APENAS REMETE O CASO A APRECIACAO DO TRIBUNAL DO JURI, ORGAO COMPETENTE PARA DECIDIR O MERITO DA CAUSA, POIS, POR DETERMINACAO CONSTITUC IONAL, INCUMBE AOS JURAD

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DE MARCO DE 2017, PROCEDEU-SE COM A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA ARR OLADA PELA ACUSACAO E INTERROGOU-SE O ACUSADO (CD-ROM DE FLS. 247 ). AS AUDIENCIAS FORAM REALIZADAS VIA SISTEMA DE REGISTRO AUDIOVI SUAL DE AUDIENCIA DRS, CUJO TEOR FOI ARMAZENADO EM CD-ROM. O MINI STERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS , AS FLS. 249/256, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DO

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 TENDO DOCUMENTOS, MORMENTE DEPOIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS QUE SUG ERIAM A PRATICA DE CRIME DE HOMICIDIO PELOS IMPUTADOS, RAZAO PELA QUAL DESENHOU-SE ESSA TIPIFICACAO. IMPENDE DESTACAR, INCLUSIVE, QUE O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA SE AFERIR A PRESENCA DE TA L CONDICAO DA ACAO E O RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. TENDO SIDO LASTREADA A PECA VESTIBULAR COM ELEMENTO