Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 Apelada : Sineide de Oliveira Silva. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Prevenção do Magistrado 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0708898-18.2021.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Apelante : Uninvest Construcoes e Incorporacoes Ltda. Advogado : Telm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 353 registrada na ANVISA; (4) a OPME requerida é disponibilizada pelo SUS? Se não, há alternativa de OPME do SUS prevista para o caso concreto? Especifique. o quadro clínico da parte autora é de risco imediato (urgência/emergência) ou eletivo?; Oficie-se ao NIJUS, para que responda os quesitos acima, no prazo de 5 (cinc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2945 49 Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Lucas Campos França, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 230 Apelada : Bitcom Tecnologia Ldta. Advogado : Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB: 5446/AL). Advogado : Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL). Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Advogada : Andressa Carla dos Santos Aires (OAB: 13452/AL). Apelante : Bitcom Tecnologia Ldta. Advogado : Antônio de Pádua Almeida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 411 Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, para fins de ciência do retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 15 de agosto de 2022 Emiliana Rezende Neta Técnica Judiciária AD

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 não são capazes de afastar a procedência da representação. Pedido de reconhecimento de participação de menor importância e justificativa de ausência de unidade de desígnios. Argumentos improcedentes. Coautoria delitiva configurada. Adolescente que conduziu a motocicleta e entregou a arma. Pleito de consunção do delito equiparado ao porte d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 320 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2022 ADV: JULIANNE CESAR DE FÁTIMA MELO SILVA RAMOS (OAB 13191/AL) - Processo 0000234-25.2010.8.02.0058 (058.10.0002347) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: Indústria de Beneficiamento de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1873 que a utilizam, no calendário da Estação, que pode ser acessado no GRP_Estação de Teleaudiências Cartas Precatórias Cíveis Capital. Maiores informações podem ser encontradas nolink(arquivos: “Instruçõesteleaudiências(1)” e “OAB MANUALAudiências-Telepresenciais-TJ-SP”): https://teams.microsoft.com/l/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3094 459 na data registrada no sistema. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: VÂNIA MARIA FÉLIX (OAB 5420/AC), ADV: ROGÉRIO CAVALCANTE LIMA (OAB 6719/AL), ADV: VALTENCIR FELIX BARBOSA (OAB 14563/AL) - Processo 0708344-88.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 451 ADV: ANA LUÍZA BARBOSA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 16184/AL), ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) Processo 0707416-40.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: Antonio Marques Vilarins - Douglas Lopes Ferreira dos Santos - DESPACHO Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretend