Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 59 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 RAUL D AVILA GOULART 57176031/ 1 TEC. PLANEJ. G. TURISMO 2019/2020 02 A 31/07/2020 REGINA ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS 3225631/ 1 ECONOMISTA 2019/2020 01 A 30/07/2020 ROSANA OLIVEIRA MOURAO 6403816/ 1 GER. TURISMO DE NATUREZA 2019/2020 06/07/2020 À 04/08/2020 ROSELENE DA SILVA BASTOS 2014491/ 1 TEC. PLANEJ. G. TURISMO 2019/2020 13 À 27/07/2020 SANDRA SUELY PEREIRA ALVES 2014513/ 1 ASSIST. G. TURIS

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 jeto Arraial do Brega II, no município de Belém, na Praça Eduardo Angelim, o qual será realizado nos dias 04 e 05 de junho de 2022 com o objetivo de valorizar o tecnobrega, um dos ritmos musicais mais tradicionais do estado do Pará. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). RECURSOS

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a E S de A Pinto Produções e Eventos - EPP (Talentos da Amazônia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.403.016/0001-00. DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros I, que acontecerá no municí

Edição Extra ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a RRP JUNIOR PRODUCOES E EVENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 35.234.544/0001-00. DO OBJETO: Projeto Arraial Folclórico nos Bairros V, que acontecerá no município de Belém, a ser realizado no dia 28 d

Edição Extra ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.023 segunda-feira, 27 dE JUNHo dE 2022 Valor: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Belém (Pa), 27 de Junho de 2022. andré orengel dias Secretário de Estado de Turismo terMo de iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo Nº 48/2022 ParTES: o ESTado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 15.488.858/0001-14, e a E S de a Pinto Produções e Eventos - EPP (Talentos da amaz

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 34.987 mento de despesa: 339039, fonte: 0101 – Recursos do tesouro. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDRÉ ORENGEL DIAS. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 27 de maio de 2022 André Orengel Dias Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 805643 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14,

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.025 terça-feira, 28 dE JUNHo dE 2022 terMo de iNeXiGiBiLidade de LicitaÇÃo Nº 51/2022 ParTES: o ESTado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 15.488.858/0001-14, e a E S de a Pinto Produções e Eventos - EPP (Talentos da amazônia), inscrita no cNPJ/Mf sob o nº 18.403.016/0001-00. do oBJETo: Projeto arraial folclórico nos Bairros Xiii, que acontecerá no munic

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 19/2022 EXERCÍCIO: 2022 PROCESSO N°: 2022/555135 DATA DE RATIFICAÇÃO: 14/06/2022 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 19/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO PROJETO DE FOMENTO AO ESPORTE AMADOR DA REGIÃO DO CARAJÁS EM MARABÁ - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14ARTIGO 29, CA

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 73/2021 – CP 06/2021- Implantação do sistema de refrigeração e adequação da área de segurança do Ginásio Poliesportivo, no município de Santarém. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, cfe. art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 11,5402% Período de execução: 13/04/2022 a 12/04/2023 Dotação Orçamentária: 07101 15. 811. 1499.

Edição Extra ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 de JUNHO de 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CONVÊNIO Nº 03/2022 – SETUR CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA, CNPJ: 05.149.125/0001-00 OBJETO: Repasse financeiro ao Convenente para apoiar o evento “XXXVI Festa do Mingau no Município de Nova Timboteua/PA, na Av. Barão do Rio Branco, o qual será realizado entre 30 de junho e 02 de julho de 2022 com o objetivo de propiciar aos participantes do evento um intercâmbio cultural, valorizando as manifestaç�