Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3346 Processo 1016249-43.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Casimiro Ribeiro de Lima - Sabemi Seguradora S/A - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/05/2018, às 11:30h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4207 necessárias e já indicadas no corpo da deprecata e comprove, posteriormente, a distribuição, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1019091-93.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4049 os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Em caso de recurso, deverá ser recolhida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1089 ressalvando-se as cobranças extras no caso de utilização de serviços pela Autora que extrapolem a franquia contratada em natureza dos serviços ou quantidade, sob pena de multa de R$ 100,00 por cobrança indevida; B) condenar a Ré a restituir à Autora os valores cobrados a maior que extrapolam aqueles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 267 da gratuidade processual. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: KAIAN TEIXEIRA VOLASCO (OAB 357288/SP), CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP) Processo 1004429-44.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - José Ricardo Fortes - In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 521 da prova; 4. fixou os pontos controvertidos da demanda de origem; 5. deixou de designar audiência de tentativa de conciliação; 6. indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Sustenta a agravante, em síntese, que os pontos controvertidos fixados não estão em consonância com os debates travados entre as partes nos autos de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 654 tendo sido indeferido o pedido de gratuidade, a parte apelante foi intimada para recolhimento das custas recursais, no prazo que lhe foi assinalado, contudo, nada fez, de modo que é imperioso declarar a deserção do presente recurso, nos termos do dispositivo legal já transcrito acima. Nestas hipóteses, o art. 932, inciso III, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2993 assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3960 Sr. Perito, caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita; esclarecerá em campo os requisitos ao usucapião mediante entrevista com os interessados - facultado o contraditório pelos assistentes técnicos e/ou pessoalmente as partes e patronos - e bem assim os limites, possuidores reais e não so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3613 antecipação dos efeitos da tutela. Assim, determino aos réus que, no prazo de 10 dias, contados da entrega da notificação, adotem as providências necessárias para procederem a entrega dos objetos contratados (fls. 13), sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Expeça-se o