Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 222 JOAO PESSOA/PB, 16 de janeiro de 2023. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000562-46.2022.5.13.0003 MARIA CONSUELO CAMPOS DE BRITO ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVAO(OAB: 24048/PB) RÉU ALFA COLEGIO E CURSOS LTDA ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 320 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013205241.2015.5.13.0003 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Autuação: 18/12/2015 15:24:10 RECLAMANTE/AUTOR: VALDIR DE ANDRADE LIMA JUNIOR [email protected] - Tel.: (83)3533-6353 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 REPRESENTANTE: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PEREIRA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 DECISÃO 2313 PODER JUDICIÁRIO 1) Recebo o recurso ordinário interposto pela demandada COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (Id. nº Fundamentação DESPACHO bf807eb) porque tempestivo, regular a representação processual e o preparo está satisfeito com o depósito recursal (Id.nº104c114) e guia de recolhimento das custas (Id. nº 104c114) Presentes, pois, os pressupos

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 12317 da suposta condição insalubre e em que proporção; g)se a No silêncio, tornem os autos conclusos para deliberações quanto ao utilização dos EPI era eficazmente fiscalizada pela reclamada; prosseguimento da execução. h)se, a despeito de todas essas medidas, remanescia condição Intimem-se as partes. insalubre de trabalho e no caso da primeira, em que grau

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 36922 EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para que tome ciência das respostas às pesquisas patrimoniais, e para que indique meios para prosseguimento da execução, tendo em vista a edição da Lei nº 13.467/2017, atentando-se especialmente para o disposto no artigo PROCESSO: 1000750-67.2019.5.02.0315 11-A da CLT. Destinatário: CARLOS ALBERTO DA CUNHA GUARULHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marimilia Rodrigues Motta e Silva Rosa ADVOGADO : 89512/SP - Vitorio Benvenuti REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004640-40.2018.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Icaro Ferreira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 301 0036102-62.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Irevel Irece Veiculos E Pecas Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Interessado: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz do Trabalho Titular 2124 Se do interesse da autora, deverá ingressar com nova ação. No mais, cumpra-se, a Secretaria, o despacho de ID 38ea7a0. Processo Nº ATSum-0001225-41.2019.5.06.0020 RECLAMANTE LENILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS(OAB: 46138/PE) RECLAMADO ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI ADVOGADO YONARA DE FREITAS DANTAS(OA

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATOrd-1105500-25.2000.5.09.0014 RECLAMANTE ANDERSON FAUSTINO DA COSTA ADVOGADO VALDYR ARNALDO LESSNAU PERRINI(OAB: 14015/PR) RECLAMADO ELITE SEGUE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO ANDREZZA MARIA BELTONI(OAB: 30313/PR) RECLAMADO SHIRLEI DOS SANTOS RAMOS RECLAMADO NEVITON PRETTI CAETANO RECLAMADO MARCELO PIRAGIBE SANTIAGO ADVOGADO MAURICIO PIRAGIBE SANTIAGO(OAB: 34

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS DA CDA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA DE MORA. LEGALIDADE. PERCENTUAL NÃO CONFISCATÓRIO. 1. Com relação à ausência de oportunidade para apresentação de réplica, verifica-se dos autos que a União, em sua impugnação, não trouxe qualquer fato impeditivo, modificativo ou suspensivo do direito da embargante, tampouco juntou documentos, mas apenas sustentou a certeza e a liquidez da