Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1541 PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP) Processo 0028735-54.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora, por carta, para informar quais os gastos oriundos da lesão sofrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2037 época própria desse causa, são os mesmos tributáveis e ensejam a retenção do imposto de renda na fonte. 2. A regra acima referida não se aplica quando, em face de descumprimento do Estado em pagar vencimentos atrasados ao servidor, acumula as parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1642 cálculo aritmético. Para a repetição do indébito tributário, os valores serão acrescidos de correção monetária desde a retenção/ desconto, pelo IPCA-E, além de juros moratórios legais (Taxa Selic), a partir de trânsito em julgado (Súmula n. 188 do Superior Tribunal de Justiça). Em caso de recurso inominado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1220 judicial transitada em julgado.” (...) Artigo 7º -Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2013, (...)”. Logo, a partir do mês de referência de março de 2013, o ALE não mais seria devido. Mas o ALE de fevereiro de 2013 (01/02/2013 a 28/02/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3921 apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3825 serem consideradas as alegações do réu. Cumprida ou não a diligência, findo o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCOS ANTONIO FERREIRA LUSTOZA (OAB 355740/SP) Processo 1024197-20.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Le

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 222 209/00, contra Valny Ferreira Costa, Dívida Ativa nº 00242 de 31/12/97, artº 794, inc. I, do CPC; Proc.nº 39/01, contra Nivaldo Carlos Caetano, Dívida Ativa nº 00405 e 00899 de 31/12/95, artº 269, IV do CPC , c.c. artº. 173, do CTN; Proc.nº 249/01, contra CDHU e Valter de Souza Santos, Dívida Ativa nº 0015 de 31/12/97, artº 794, i

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3334, DE 01/07/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia André Fabiano Pacifico, matrícula nº 208594-1, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Avaliação Diagnóstica, símbolo FGS-1, da GICAP/SDS, a contar de 0

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 pacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. 00455 Processo: 0000076-64.2012.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ PEDRO DE MORAES Despacho: Intime-seo exequente do decurso d

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 18 ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.46.Intime-se a parte promovida para se manifestaracerca das informações trazidas aos autos,devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação das cobranças em con 00244 Processo: 0000270-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/