Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716/PB) LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS(OAB: 15220/PB) WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA(OAB: 19051/PB) ALPARGATAS S.A. MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bd0ea0 proferido nos autos

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1112 RÉU J S CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 8007/RN) O PRESENTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO PERANTE ADVOGADO OS BANCOS. SANTA RITA/PB, 04 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR - ALDO ANDRADE LIMA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000070-50.2020.5.13.0027 AUTOR ALDO ANDRADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1367 na razão dos índices oficiais da caderneta de poupança, considerando que não se trata de relação tributária, nos termos da Lei nº 11.960 de 29 de junho de 2009 (juros da poupança, conforme art. 5º), sempre respeitada a prescrição quinquenal. Custas e honorários indevidos em primeiro grau, na forma do artigo 54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1397 autorizam o manejo dos embargos de declaração. Com efeito, assim como não se prestam os embargos de declaração a corrigir erros de julgamento, mas sim a esclarecer ou complementar o julgado, aprimorando a prestação jurisdicional, também não são via apropriada para manifestação de inconformismo, vedado o seu ma

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 58 ALDO ANDRADE LIMA JUNIOR em face de JS CONSTRUCOES E Intimado(s)/Citado(s): LOCACOES LTDA, decido: - LAYANE RODRIGUES DA COSTA LINS –julgar PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas,no PODER prazo de 15 dias do trânsito em julgado: –aviso prévio indenizado (30 dias); diferenças salariais (R$

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 ADVOGADO RAFAEL ALVES SILVA FERNANDES(OAB: 35046/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MENDES e DIASTOFFOLI (Presidente). Não participou, justificadamente, deste julgamento, a Ministra CÁRMEN LÚCIA. CUSTOS LEGIS Ausentes, justificadamente, os Ministros CELSO DE MELLO e RICARDO LEWANDOWSKI, que votaram em assentada anterior. (STF. EMB.DECL. NORECURSO EXTRAORDINÁRIO 8

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) REINALDO GOMES FERREIRA J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.012 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 210 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8016812-65.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Manuelito Andrade Lima Junior Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11809 Destinatário: GREGORIS WALDEMAR RODRIGUES DA SILVA MAURICIO FREITAS CAVICCHIA Assessor INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATOrd-1000215-47.2013.5.02.0381 RECLAMANTE PATRICIA FERNANDA CORREIA COUTINHO ADVOGADO MIGUEL DIAS DA SILVA(OAB: 240937/SP) RECLAMADO COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J. LTDA ADVOGADO WILLY CARLOS VERHALEN LIMA(OAB: 150497/SP) Fica V. Sa. intimado(a) da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1888 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8039321-53.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nadia Barbosa Moreira Reu: Asbec - Sociedade Baiana De Educacao E Cultura S/a Advogado: Lorena Araujo Miranda (OAB:BA34277) Ato Ordin