Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 5 PRECATÓRIO Nº: 0110384-61.2008.815.0000 CREDOR: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10810 PRECATÓRIO Nº: 0801170-19.2019.815.0000 CREDOR: ELISABETH BARBOSA DE MENEZES SÁ ADVOGADO:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395 DE

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS MORRO E LIBERDADE DE PATOS ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ(OAB: 14180/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) INSTITUTO REGINA FRANCISCA DE JESUS A

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) CINDEMA-COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZACAO DE MALTA LTDA ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ(OAB: 14180/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) FUNDACAO SIMIAO GENTIL DE SOUSA ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ(OAB: 14180/PB) ELO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 2 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011”. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0031607-97.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Processo Nº ACPCiv-0013000-13.1999.5.13.0003 AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ALUSKA FABIOLA AMARANTE DINIZ(OAB: 14180/PB) ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB: 4064/PB) ADVOGADO Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) RÉU ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E ASSIST

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 TACIANO FONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.366. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008495-59.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO.ADVOGADO: DIOCLECIO D

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081012203.2016.8.15.2001.ORIGEM:3ª Vara Civel da Comarcada CapitaL.APELANTE: Ivani da Silva Pampolnio.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/ A.ADVOGADO: não consta nos autos. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Em face do cumprimento da sentença exarada, arquivem-se os ADVOGADO presentes autos com as cautelas de estilo. ADVOGADO RÉU JOAO PESSOA/PB, 30 de setembro de 2022. ADVOGADO LUIZ ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATAlc-0000524-34.2022.5.13.0003 AUTOR EURIALE CORTEZ COSTA ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO INTERESSADO:Maria José Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por ausência justificada do relator”. RELATOR(A): EXMO. D

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 560 Despacho Vara do Trabalho de Santa Rita Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000884-67.2017.5.13.0027 AUTOR JOAO PAULO COUTINHO ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E OUTROS ADVOGADO Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) RÉU MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/P