TJPB 02/10/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO
CPC/2015 E ART. 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0031607-97.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSÉ WELLINGTON DE
ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE ESTES AUTOS AO GABINETE DA DESª MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.030, II, DO CPC/2015
E ART. 3º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO TJPB Nº 27, DE 13/07/2011.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000169-75.2002.815.0631. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: FRACINALDO GOMES DUTRA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0066234-64.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDA: ROBERTA CRISTINA BERNARDO SIQUEIRA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101224-41.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: IVONALDO FERREIRA GUEDES. ADVOGADO: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB Nº 13.160).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 010077719-2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: GILMAR VIEIRA DA SILVA.
ADVOGADA: PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA (OAB/PB Nº 14.506).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0100766-24.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: AVANILSON CACIANO DE
SOUZA. ADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.811).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117746-75.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDOS: CLEOMARQUES MOREIRA
DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LÚCIO ROLIM. ADVOGADA: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (OAB/PB Nº 11.797).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0042962-46.2009.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: KERLLY FABIANO NUNES DE
BRITO. ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB Nº 11.682) E FRANCICLAUDIO DE
FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB Nº 12.118).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000556-26.2011.815.0211. RECORRENTE: JOSÉ FÉLIX SOBRINHO. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 5.544). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0046084-43.2004.815.2001. RECORRENTE: CHANG LANG FANG. ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA (OAB/PB Nº 6.290) E OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB
10.866). RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ORIENTE CENTER. ADVOGADO: ALBERTO JOÃO DOS
SANTOS LOUREIRO LOPES (OAB/PB Nº 5.537).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101398-16.2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: MARCELO LINS DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/PB Nº 10.200).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101230-48.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CORREIA DE MELO. ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB/PB Nº 13.120-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0116869-38.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BELO DA
SILVA. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117131-85.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS. DEFENSOR PÚBLICO: ENRIQUEMAR DUTRA DA SILVA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0101412-97.2011.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JOSIVALDO MACARIO VIEGAS. ADVOGADA: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA (OAB/PB Nº 17.417).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0587578-96.2013.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0117016-64.2012.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: ROBERTO CÂNDIDO DA
SILVA. ADVOGADO: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.900).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0100811-28.2010.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810). RECORRIDO: IVNY MEDEIROS DE BRITO
CAVALCANTE. ADVOGADA: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 6.954).
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
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OUTUBRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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05 e 06.10
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALVARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
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OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06.10
REMÍGIO
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
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OUTUBRO/2020
____________|________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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05 e 06.10
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
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OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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05 e 06.10
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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OUTUBRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06.10
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU. Publicado no DJe do dia 01.10.2020 e Republicado
por Incorreção.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 03 a 05 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/10
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
04/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
05/10
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
03/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Antônio Luiz de Oliveira Neto e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Roberto José Lins Rocha
04/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Antônio Luiz de Oliveira Neto e
Adriano Alves Lopes
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Rummenigge da Silva Ferreira
05/10
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]