Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 56 de julho de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/ AL), ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 73169/MG) - Processo 0701004-75.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Material - LITSATIVO: WORLD CELULAR L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2449 Aduziu que chegou depois da abordagem policial. Disse que os policiais lhe mostraram a droga e que não sabe dizer de quem era os entorpecentes. Relatou que não sabe se Marcus é traficante, sabendo somente que este é usuário de ‘maconha’. Pontuou que a droga, segundo os policiais, foi encontrada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 913 Processo 4009864-97.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRANCISCA SOARES Vivo S.A. - Os ofícios encontram-se disponíveis no site do Tribunal de Justiça para impressão. Prazo de 10 dias para comprovar a protocolização. - ADV: ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 18 modo como distribuído o ônus da prova influi no comportamento processual das partes (aspecto subjetivo), não pode a inversão ‘ope judicis’ ocorrer quando do julgamento da causa pelo juiz (sentença) ou pelo tribunal (acórdão). Previsão nesse sentido do art. 262, §1º, do Projeto de Código de Processo Civil. A inver

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0005302-23.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315019693 AUTOR: ANDRE ALEXANDRE DA SILVA (SP311190 - FABIO NICARETTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) Por intermédio da presente ação, ajuizada em face da Caixa Econômica Federal, a parte autora pleiteia a concessão de tutela de urgência, requerendo a suspensão da cobrança contra ela efetivada em 05/04/2020, aduzindo estar sendo cobrada indevidamente de valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2373 encontraram no quarto do declarante as porções de droga e a balança mencionadas. A materialidade delitiva encontra-se encartada às fls. 03/05 pelo boletim de ocorrência, às fls. 06/07 pelo auto de exibição e apreensão e às fls. 12, pelo laudo químico toxicológico e, finalmente, às fls. 17 pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1180 nos autos, não vejo por ora, efetivamente elementos seguros que caracterizem o estado de hipossuficiência alegado pelo autor, que é qualificado como empresário. Ainda que ele tenha acostado declaração de pobreza, não juntou aos autos qualquer outro documento que comprove suas atual situação financ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 18 modo como distribuído o ônus da prova influi no comportamento processual das partes (aspecto subjetivo), não pode a inversão ‘ope judicis’ ocorrer quando do julgamento da causa pelo juiz (sentença) ou pelo tribunal (acórdão). Previsão nesse sentido do art. 262, §1º, do Projeto de Código de Processo Civil. A inver

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 147346/2019-06 147349/2019-22 147358/2019-70 147365/2019-75 147370/2019-37 147381/2019-31 147397/2019-84 147405/2019-62 147410/2019-24 147419/2019-72 147426/2019-77 147427/2019-50 147429/2019-93 147431/2019-39 147434/2019-55 147436/2019-98 147440/2019-87 147446/2019-22 147456/2019-43 147457/2019-16 147460/2019-32 147469/2019-80 147472/2019-96 152223/2019-53 152233/2019-74 152300/2019-11 152304/2019-97 152315/2019-91 152

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DP Nº Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA Nº 062, de 06 de agosto de 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Designar o se