DOEPE 07/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº

Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO
PORTARIA Nº 062, de 06 de agosto de 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor, VICENTE COSME DE MAGALHÃES, matrícula nº 47.238-7, para Função Gratificada Apoio-1, Símbolo
FGA-1, a partir de 1° de julho de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.057/2018 - Recife, 06 de Agosto de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9380-7

NOME
José Roberto Dantas

CARGO
Condutor de Veículos

ADMISSÃO
13/04/16

DEMISSÃO
01/08/18

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de 2011,
os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011, e mediante
deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 044 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramentos, nas respectivas classes e faixas que ocupa, com efeito
financeiro a partir de 01 de agosto de 2018:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 240 horas, para
a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO
1633/2016
1711/2016
1659/2016

NOME
JOSE CLEMENTE DOS SANTOS
ANTONIO SOARES MONTEIRO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA

MATRÍCULA
12.846-5
9.805-1
9.793-4

CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO
AUTÁRQUICA

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 045 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramentos, nas respectivas classes e faixas que ocupa, com efeito
financeiro a partir de 01 de agosto de 2018:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO
1508/2017
1795/2016
0069/2018
0037/2018

NOME
NATANAEL SEVERINO DA SILVA
LUIZ MARIANO DE SOUZA FILHO
LUIZ ALVES
JOÃO ALBERTO GOMES DA SILVA

MATRÍCULA
15024-0
15278-1
12718-3
12821-0

CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com efeito financeiro a
partir de 01 de agosto de 2018:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO
0454/2018

NOME
JEÚ DELMONDES DE CARVALHO

MATRÍCULA
9636-9

CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
PORTARIA Nº 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com efeito financeiro a
partir de 01 de agosto de 2018:
a) da Matriz de Vencimento Graduação, para a Matriz Vencimento Especialização:
PROCESSO
1516/2017

NOME
JOSE MARCONE RODRIGUES CHALEGRE

MATRÍCULA
8061-6

CARGO
ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 03.18.07.001966-3, de 19.07.18. Validade: 18.07.23. 2)LO nº 03.18.07.0019717,de19.07.18.Validade:18.07.23. 3)LO nº 03.18.07.001968-7,de 19.07.18. Validade: 18.07.23. Os projetos enquadram-se na Tipologia de
Empreendimentos Viários. Tal licença é parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação de crédito
BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 06 de agosto de 2018
Silvano J.Q.de Carvalho Filho
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

NOME CONDUTOR

Ano XCV • NÀ 144 - 9
REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE

6586 EM 06/08/2018 WESLLEY HENRIQUE BEZERRA DA SILVA

039.976.543-63/PE

01 (UM) MÊS

6587 EM 06/08/2018 BRUNO AUGUSTTO DE ARRUDA

045.756.336-32/PE

12 (DOZE) MESES

6588 EM 06/08/2018 BRENO DE SOUZA PESSOA

037.894.032-35/PE

12 (DOZE) MESES

6589 EM 06/08/2018 LUCIANO ALVES DA SILVA

046.656.716-12/PE

12 (DOZE) MESES

6590 EM 06/08/2018 WALACE LUIZ ALVES DA SILVA

043.959.382-84/PE

12 (DOZE) MESES

6591 EM 06/08/2018 WALTER JOSE DOS SANTOS

014.954.971-87/PE

12 (DOZE) MESES

6592 EM 06/08/2018 WEBSTER GIOVANNI SANTILLAN BONILLA

040.747.444-37/PE

12 (DOZE) MESES

6593 EM 06/08/2018 WELLINGTON RODRIGUES SOARES

018.277.578-00/PE

12 (DOZE) MESES

6594 EM 06/08/2018 WASHINGTON PEREIRA DA SILVA

029.278.448-00/PE

01 (UM) MÊS

6595 EM 06/08/2018 WELLINGTON JOSE DE SANTANA

049.523.555-15/PE

01 (UM) MÊS

6596 EM 06/08/2018 WALLISSON FRANCISCO DOS SANTOS

043.555.872-32/PE

01 (UM) MÊS

6597 EM 06/08/2018 WANDERSON FERREIRA DA SILVA

048.096.519-76/PE

01 (UM) MÊS

6598 EM 06/08/2018 BRUNO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

026.371.878-76/PE

01 (UM) MÊS

6599 EM 06/08/2018 WILSON JOSE DA SILVA

042.854.609-89/PE

01 (UM) MÊS

6600 EM 06/08/2018 LUCIANA ALEXANDRE DE FARIAS VIEIRA

037.543.381-73/PE

02 DOIS) MESES

6601 EM 06/08/2018 LEVI FERREIRA PINTO

006.928.320-86/PE

01 (UM) MESES

6602 EM 06/08/2018 LEONEL DE ALENCAR REGO

005.160.226-00/PE

12 (DOZE) MESES

6603 EM 06/08/2018 LUIZ JOSE DE SOUZA

017.167.838-59/PE

01 (UM) MÊS

6604 EM 06/08/2018 LUCINALDO JOSE DO NASCIMENTO

053.566.712-54/PE

01 (UM) MÊS

6605 EM 06/08/2018 LEANDRO BRITO NERY

046.472.759-56/PE

01 (UM) MÊS

6606 EM 06/08/2018 LUCIANO SILVA WALTER

019.447.724-70/PE

01 (UM) MÊS

6607 EM 06/08/2018 LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIEIRA

018.384.110-07/PE

12 (DOZE) MESES

6608 EM 06/08/2018 LUCIANA DE MOURA SANTANA

005.640.986-89/PE

12 (DOZE) MESES

6609 EM 06/08/2018 LEANDRO LUCIO DOS SANTOS

040.943.828-06/PE

01 (UM) MÊS

6610 EM 06/08/2018 ALEXSANDRO DIAS DE MEDEIROS

033.429.246-38/PE

01 (UM) MÊS

6611 EM 06/08/2018 ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA

038.860.948-36/PE

01 (UM) MÊS

6612 EM 06/08/2018 ALLYSON RAMOS BARROS

032.124.154-00/PE

01 (UM) MÊS

6613 EM 06/08/2018 ALEXSANDRO COSTA LIRA

045.774.407-33/PE

01 (UM) MÊS

6614 EM 06/08/2018 ALTAIR VIEIRA DA SILVA

015.172.353-88/PE

12 (DOZE) MESES

6615 EM 06/08/2018 ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

040.506.032-67/PE

01 (UM) MÊS

6616 EM 06/08/2018 ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

044.865.692-92/PE

01 (UM) MÊS

6617 EM 06/08/2018 ANDRIO SILVA MELO

005.843.286-08/PE

12 (DOZE) MESES

6618 EM 06/08/2018 ANTONIO MIGUEL DA SILVA FILHO

045.251.771-10/PE

01 (UM) MÊS

6619 EM 06/08/2018 ADSON SANTOS DA SILVA

045.864.200-22/PE

01 (UM) MÊS

6620 EM 06/08/2018 MARCELO HENRIQUE FRANCA VILELA

045.376.303-20/PE

01 (UM) MÊS

6621 EM 06/08/2018 RODRIGO QUENTAL FEITOZA

003.823.443-42/PE

01 (UM) MÊS

6622 EM 06/08/2018 THELMA SUELLI BARBOSA DE ALBUQUERQUE

025.465.811-58/PE

01 (UM) MÊS

6623 EM 06/08/2018 FILIPE RAPOSO REGUEIRA

017.623.579-03/PE

12 (DOZE) MESES

6624 EM 06/08/2018 UIRAQUITAN BARBOSA DA SILVA

019.160.608-11/PE

12 (DOZE) MESES

6625 EM 06/08/2018 JOSE MATIAS DO NASCIMENTO SILVA

049.457.498-14/PE

01 (UM) MÊS

6626 EM 06/08/2018 BRUNO RAFAEL MOES DE MESQUITA

027.817.652-06/PE

12 (DOZE) MESES

6627 EM 06/08/2018 ELMIR ARAUJO LOPES

041.382.251-16/PE

01 (UM) MÊS

6628 EM 06/08/2018 NAYARA ALVES DE ANDRADE

050.221.166-09/PE

01 (UM) MÊS

6629 EM 06/08/2018 DAVI RAMOS DE ALMEIDA

044.289.547-20/PE

01 (UM) MÊS

6630 EM 06/08/2018 LAMARTINE FARIAS RODRIGUES

013.493.908-25/PE

01 (UM) MÊS

6631 EM 06/08/2018 LUIS CORREIA DE MELLO NETO

023.486.641-91/PE

01 (UM) MÊS

6632 EM 06/08/2018 LUCIANO ALVES DE SOUZA

045.883.406-98/PE

01 (UM) MÊS

6633 EM 06/08/2018 LUCIANO PEDRO DA SILVA

022.443.610-74/PE

01 (UM) MÊS

6634 EM 06/08/2018 LUCIANO VIEIRA TAVARES

003.909.812-25/PE

01 (UM) MÊS

6635 EM 06/08/2018 LUCIANO ROBERTO DA SILVA

020.478.364-00/PE

12 (DOZE) MESES

6636 EM 06/08/2018 LEANDRO MAX DA SILVA

050.872.210-71/PE

12 (DOZE) MESES

6637 EM 06/08/2018 DAGOBERTO VENTURA DA SILVA JUNIOR

051.224.728-85/PE

01 (UM) MÊS

6638 EM 06/08/2018 LAURIANO CARLOS DA SILVA

044.936.983-18/PE

01 (UM) MÊS

6639 EM 06/08/2018 LEANDRO ANDRE ANDRADE DA SILVA

036.635.048-08/PE

01 (UM) MÊS

6640 EM 06/08/2018 LEANDRO BEZERRA DA SILVA

043.073.890-09/PE

01 (UM) MÊS

6641 EM 06/08/2018 LEANDRO BEZERRA DA SILVA

043.073.890-09/PE

01 (UM) MÊS

6642 EM 06/08/2018 WAGNER BERNARDO ARRUDA GOUVEIA

044.696.466-82/PE

01 (UM) MÊS

6643 EM 06/08/2018 DENISON MACENA DE FREITAS

044.890.895-26/PE

01 (UM) MÊS

6644 EM 06/08/2018 DEOCLECIO PAZ DE LIRA

028.778.649-78/PE

01 (UM) MÊS

6645 EM 06/08/2018 DEYVESON FELIPE TAVARES DE SOUZA

038.844.507-04/PE

01 (UM) MÊS

6646 EM 06/08/2018 DEYVSON CAVALCANTI DE ARAUJO

039.875.647-33/PE

01 (UM) MÊS

6647 EM 06/08/2018 DIOGO FELIPE DE SANTANA MELO

022.207.305-75/PE

01 (UM) MÊS

6648 EM 06/08/2018 ANDRE FRANCISCO DA SILVA

039.294.760-69/PE

01 (UM) Mês

6649 EM 06/08/2018 DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA

045.938.295-09/PE

01 (UM) MÊS

6650 EM 06/08/2018 MARCOS VENICIO PEREIRA DO NASCIMENTO

036.819.856-81/PE

12 (DOZE) MESES

6651 EM 06/08/2018 MARLON THACITO SOARES DE OLIVEIRA

040.421.454-81/PE

01 (UM) MÊS

6652 EM 06/08/2018 MARLOS HENRIQUE DE MELO WAQUIM

018.907.411-76/PE

01 (UM) MÊS

6653 EM 06/08/2018 MICHARLES ANTONIO COSTA

036.239.041-60/PE

01 (UM) MÊS

6654 EM 06/08/2018 MAVIAEL JOAO DE ARAUJO

029.621.753-90/PE

12 (DOZE) MESES

6655 EM 06/08/2018 MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA

038.128.880-33/PE

01 (UM) MÊS

6656 EM 06/08/2018 MAURINO BEZERRA DE MOURA JUNIOR

049.214.084-57/PE

12 (DOZE) MESES

6657 EM 06/08/2018 MANOEL VITOR CARNEIRO

021.995.562-60/PE

12 (DOZE) MESES

6658 EM 06/08/2018 MARCELO FRANCISCO RAMOS

042.434.533-41/PE

12 (DOZE) MESES

6659 EM 06/08/2018 MARIA HELENA VERCOSA SARAIVA DE SA

036.794.263-31/PE

12 (DOZE) MESES

6660 EM 06/08/2018 MARCIEL LUCIO DA SILVA

049.397.616-37/PE

01 (UM) MÊS

6661 EM 06/08/2018 JOSE ROBERIO DOS SANTOS SOUZA

034.773.291-17/PE

01 (UM) MÊS

6662 EM 06/08/2018 JOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRA

006.298.899-69/PE

01 (UM) MÊS

6663 EM 06/08/2018 JOSENILDO BEZERRA DA SILVA

045.424.875-60/PE

01 (UM) MÊS

6664 EM 06/08/2018 ABNER RODRIGO DE SOUSA SILVA

035.113.727-40/PE

01 (UM) MÊS

6665 EM 06/08/2018 ARNALDO CORREIA DA SILVA

028.413.838-80/PE

01 (UM) MÊS

6666 EM 06/08/2018 IVANILDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

040.005.696-68/PE

01 (UM) MÊS

6667 EM 06/08/2018 ANTONIO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

020.507.401-02/PE

01 (UM) MÊS

6668 EM 06/08/2018 ANDRE ALVES DE LIMA

043.235.681-39/PE

01 (UM) MÊS

6669 EM 06/08/2018 IARA CRISTINA ALVES CAMELLO

020.622.814-17/PE

02 DOIS) MESES

6670 EM 06/08/2018 EDVAN ALVES DA SILVA

047.936.183-95/PE

12 (DOZE) MESES

6671 EM 06/08/2018 EMERSON MONTEIRO DE ALMEIDA

050.138.355-77/PE

12 (DOZE) MESES

6672 EM 06/08/2018 EDVALDO BENICIO DE ARAUJO

044.407.100-58/PE

01 (UM) MÊS

6673 EM 06/08/2018 ELIAS DIAS DA COSTA FILHO

043.643.179-43/PE

01 (UM) MÊS

6674 EM 06/08/2018 EDSON JOSE DE ARAUJO

035.993.928-07/PE

12 (DOZE) MESES

6675 EM 06/08/2018 ERILSON ALVES PEREIRA

024.758.192-15/PE

12 (DOZE) MESES

6676 EM 06/08/2018 ELIAQUIM JOSE DA SILVA

047.313.328-58/PE

01 (UM) MÊS

6677 EM 06/08/2018 EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA

037.397.474-74/PE

01 (UM) MÊS

6678 EM 06/08/2018 EMERSON JOSE DO NASCIMENTO

049.477.836-99/PE

01 (UM) MÊS

6679 EM 06/08/2018 ERANDIR GOMES ROCHA JUNIOR

044.949.709-27/PE

01 (UM) MÊS

6680 EM 06/08/2018 ERIVALDO GOMES DE SOUSA

026.777.345-95/PE

01 (UM) MÊS

6681 EM 06/08/2018 ERIVAN VALDOMIRO DE BARROS

042.803.418-77/PE

01 (UM) MÊS

6682 EM 06/08/2018 EVALDO MOTA MENDES

018.776.487-25/PE

01 (UM) MÊS

6683 EM 06/08/2018 EVANDRO AIRES FRAGOSO FILHO

041.320.561-74/PE

01 (UM) MÊS