Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO CAROLINA TORRES DIAS(OAB: 20447/BA) A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO 219 Diretor de Secretaria parte autora sobre os pedidos em que foi vencida. Processo Nº ROT-0001177-81.2016.5.05.0031 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE WASHINGTON SILVA PEREIRA ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) RECOR

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000487-37.2020.5.05.0023 RECLAMANTE ROSINEI SANTOS DA SILVA ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) RECLAMANTE GILSON BRITO BARROSO ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) RECLAMADO ARMAZEM PEREIRA LTDA ADVOGADO VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB: 36491/BA) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO 249 JOSE RAIMUNDO RAMOS ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) JOSE RAIMUNDO RAMOS ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “unanime

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) WILSON XAVIER LEAL ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimi

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) Intimado(s)/Citado(s): - UILAN SANTANA ASSUNCAO por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0000882-27.2014.5.05.0027 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE UILAN SANTANA ASSUNCAO ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) RECORRENTE VILA DA BARRA COMERC

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0000363-87.2021.5.05.0421 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE T.L.V.D.J. ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 1572-A/PE) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RECORRIDO B.T.S. ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) 201 �

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 907 determinado em ata de id.5e38fb0. Processo Nº ATSum-0000400-53.2021.5.05.0021 RECLAMANTE SERGIO LUIZ BATISTA DA ENCARNACAO ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) RECLAMADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO LUIZ BATISTA DA ENCARNACAO PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 11 d

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 139 integração das horas extras. Declarar, para os efeitos tributários, a condenação o pagamento do intervalo de uma hora, acrescido do natureza salarial do intervalo e diferenças de 13º salário e diferença adicional de 50%, com integração e reflexos, nos meses em que de repouso remunerado. Majorar o valor da condenação para R$ não foram juntados os control

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VICENTE DE PAULO SAMPAIO DO CARMO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) PAU DA LIMA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO(OAB: 48049/BA) POSTO SAO JORGE COMERCIO DE GAS LTDA M E YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO(OAB: 48049/BA) BRASAO AZUL COMERCIO DE GAS E TR

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Processo Nº MSCiv-0001609-57.2020.5.05.0000 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ IMPETRANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. TERCEIRO DOMINGOS CEZAR SOUZA DOS INTERESSADO SANTOS ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) TERCEIRO V.S.D.S. INTERESSADO ADVOGADO ANDRE ALVES DE FAR