15 resultados encontrados para andre anderson vital - data: 26/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 037/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Renata Pestana Baldim ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017159-58.2021.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 41/201
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1581 atos que devem ser realizados no Juízo do processo, não pode ser considerado fatal e impossível de ser ultrapassado porque várias circunstâncias, inclusive o interesse público que, em crimes graves deve sobrepairar sobre o particular do preso, muitas vezes justificam o excesso que, por isso, não deve ser
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 REL/REQTO AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1181 : - Mogi das Cruzes : J. P. PROCESSO :0004378-66.2013.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 358/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : A E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004379-51.2013.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 374/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE :
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1513 RELAÇÃO Nº 0019/2012 Processo 0000435-80.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000435) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Nemias Vilela e outro - Fls. 245: Vistos. Nos termos do que conta em fls.238/240, expeça-se Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Bueno Brandão/MG, para que seja
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 727 de Siqueira - Peticionário: Valdemar Pacheco Filho - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 52 - 993.05.027218-4 (00883943.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira - Peticionário: Djalma Constantino de Campos - Advogado: M
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2018 MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíz Substituto: Dr. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA LAUDA Processo Crime nº 361.02.2010.026186-4/000000-000 - Controle nº 627/10 JP X ANDRE ANDERSON VITAL DE SANTANA E OUTRO (S) ( Despacho de fls.389 ) Vistos. Nos termos do despacho de fl.365, intime-se o
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2540 Cauan de Almeida Eustaquio - . - ADV: VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP) Processo 0003171-76.2006.8.26.0091 (361.02.2006.003171) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GILIARDE FERREIRA DOS SANTOS - . - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), ROSELI MARIA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1273 das hipóteses previstas no artigo 397, do CPP, que dê azo à absolvição sumária. Dessa forma, mantenho o recebimento da denúncia. 6- Com efeito, designo audiência una para o dia 14 DE FEVEREIRO DE 2012, às 15:15 horas. Na audiência serão tomadas as declarações da vítima, inquiridas as testemunhas
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1683 em alegações finais. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 0004428-29.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004428) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - ANDRE ANDERSON VITAL DE SANTANA - Fls. 517: Vistos, Observo que até a presente data não houve i
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1407 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP) 361.02.2005.004265-2/000000-000 - nº ordem 1027/2005 - Execução de Título Extrajudicial - NEUSA FERNANDES FRANCO MELO X AUTO POSTO SAKAMOTO LTDA. -